Novo sistema de listas de espera do SNS arranca com Oftalmologia em destaque

O calendário foi confirmado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante uma audição parlamentar na Comissão de Saúde, a pedido do Chega. Segundo noticiou a Lusa, a governante adiantou que o novo sistema arranca pela gestão da lista de espera para cirurgia, avançando depois para as listas de consultas — cuja componente deverá entrar em funcionamento apenas no final de 2026 ou início de 2027 — e, mais tarde, para os meios complementares de diagnóstico.

De acordo com o Observador, o SINACC resulta do trabalho de um grupo nomeado pelo Ministério da Saúde em março de 2025 e coordenado pela médica Joana Mourão, que concluiu o modelo em menos de um ano. A coordenação nacional do novo sistema passa a caber à Direção Executiva do SNS, com responsabilidades de supervisão estratégica e apoio à decisão política, estando previstas avaliações periódicas a cada quatro anos. Segundo a mesma publicação, que cita declarações da ministra, o sistema entrará em funcionamento de forma faseada, à medida que os hospitais disponham da plataforma informática necessária para suportar o novo modelo de gestão. Ainda de acordo com o Observador, essa plataforma recorrerá a inteligência artificial para alertar administradores hospitalares e diretores de serviço para situações relacionadas com as listas de espera. A produção cirúrgica adicional — realizada fora do horário normal das equipas para reduzir as listas de espera — mantém-se como instrumento disponível no âmbito do novo sistema.

Cataratas, um dos maiores volumes de espera
A reforma chega numa altura em que a cirurgia às cataratas — uma das intervenções mais realizadas em Oftalmologia — regista longos tempos de espera no SNS. Segundo dados da Direção Executiva do SNS divulgados pelo Observador, no final de julho de 2025 havia 37 475 pessoas inscritas na Lista de Inscritos para Cirurgia à espera desta operação, das quais 92% dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido. A mesma publicação refere ainda que há casos de doentes que aguardaram mais de três anos, o que tem levado muitos a recorrer ao setor privado, onde o custo da cirurgia pode ultrapassar os 3.700 euros, consoante a técnica utilizada e o tipo de lente implantada.

Polémica com a “pequena cirurgia”
A reforma do sistema de listas de espera surge acompanhada de outra mudança que tem gerado controvérsia. Segundo a Portaria n.º 274/2026/1, publicada no final de junho em Diário da República, determinados procedimentos classificados como “pequena cirurgia” deixam de integrar a Lista de Inscritos para Cirurgia, ao contrário do que sucedia até agora.

A Ordem dos Médicos reagiu, pedindo a revisão e clarificação imediata desta portaria e da Portaria n.º 281/2026/1, defendendo que todos os doentes com indicação cirúrgica devem permanecer em mecanismos formais, transparentes e auditáveis de monitorização. Em declarações ao Observador, Joana Bordalo e Sá, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, classificou a medida como “mais uma artimanha” para maquilhar as listas de espera e os problemas do SNS. Segundo explicou ao mesmo jornal, a alteração poderá traduzir-se numa redução artificial do número de inscritos, sem que exista uma melhoria efetiva dos tempos de acesso ou da capacidade de resposta do sistema.

Oftalmologia entre as especialidades mais afetadas
Em declarações ao Observador, a presidente do Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, Joana Ferreira, explicou que, em 2025, cerca de 25% do total de cirurgias realizadas foram classificadas como pequena cirurgia, sobretudo em especialidades como Oftalmologia, Dermatologia e Cirurgia Plástica e Reconstrutiva. Ao mesmo jornal, a responsável alertou que as novas regras podem prejudicar doentes que necessitam de acompanhamento clínico permanente, defendendo que estes não devem ficar “perdidos” no sistema. Segundo explicou ao Observador, estão em causa, na Oftalmologia, pessoas que necessitam de injeções intravítreas, nomeadamente por edema macular diabético ou degenerescência macular relacionada com a idade, duas das principais causas de perda irreversível de visão.

Sílvia Malheiro

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