Novo modelo de financiamento da saúde mental prevê maior acompanhamento dos doentes

Os autores do estudo da Escola Nacional de Saúde Pública recomendam também a criação de incentivos para as equipas de cuidados de saúde primários para seguirem durante os três primeiros anos de vida crianças em risco ou com necessidades especiais.

O estudo “Modelos de Pagamento Inovadores para o Sistema de Saúde Mental Português”, que será divulgado hoje em Lisboa, faz uma avaliação dos mecanismos atuais de pagamento dos prestadores no sistema de saúde mental e propõe um novo modelo de financiamento.

Para os autores do estudo, “o modelo de financiamento dos hospitais não favorece as melhores práticas em saúde mental, principalmente porque incentiva o volume de serviços e não o seguimento continuado dos doentes”.

“Adicionalmente, não há incentivos à articulação entre outros atores do sistema de saúde mental e os cuidados na comunidade”, refere o estudo.

O modelo de financiamento dos cuidados de saúde primários também “não favorece a sua implicação na saúde mental”, porque “incentiva os médicos a terem longas listas de utentes”. Além disso, “os recursos humanos são insuficientes e pouco apoiados para intervir na saúde mental” e “ pagamento pelo desempenho não inclui nenhum indicador específico de saúde mental”.

“O envolvimento insuficiente dos cuidados de saúde primários na saúde mental tem repercussões na prevenção” destes problemas no início da vida, na deteção de perturbações de saúde mental na infância e na adolescência, e no tratamento de perturbações leves e moderadas nos adultos”, sublinha a investigação.

O coordenador do estudo, Julian Perelman, apontou “as graves” dificuldades de acesso aos cuidados de saúde mental como um dos “principais problemas” nesta área.

Segundo um estudo da Universidade Nova, apenas 15% do total das pessoas que precisam de cuidados de saúde mental têm acesso a estes.

Julian Perelman apontou como outros problemas o “excesso de hospitalizações”, a falta de implementação de serviços na comunidade, a precária coordenação entre os diferentes prestadores de cuidados, que dificultam a continuidade do tratamento, e o sub-financiamento crónico desta área.

“Muitas das pessoas com problemas de saúde mental não sabem onde dirigir-se e quando sabem muitas vezes não encontram respostas, principalmente nos cuidados de saúde primários que não estão muito bem preparados para dar o seguimento para este tipo de problemas”, sublinhou.

Por outro lado, “quando há problemas graves há uma tendência grande para hospitalizar as pessoas em vez de tentar tratá-las na comunidade”.

Para combater estas dificuldades, o estudo defende” incentivos para a prevenção de perturbações mentais no início da vida e a sua deteção na infância e na adolescência” e um modelo para o tratamento da depressão nos cuidados de saúde primários.

Para a prevenção das perturbações mentais no início da vida, o estudo sugere o pagamento de um valor fixo anual à equipa de família, equivalente a 12 consultas por ano. Para os hospitais, propõe ”um pagamento integrado, centrado no doente, para as perturbações mentais graves”, para que seja seguido e tratado na comunidade.

“Se não lhe damos um sinal de que vão ser compensados pelo trabalho adicional então há pouca probabilidade que façam este trabalho”, disse Julian Perelman.

Para os autores do estudo, “as fortes lacunas do sistema de saúde mental”, em termos de acesso e qualidade, “requerem uma ação forte, rápida, sustentada e inovadora”. Nesse sentido, sugerem que a proposta seja aplicada como projeto-piloto, acompanhado de “uma avaliação séria e detalhada da sua efetividade e custo-efetividade”.

LUSA/SO/SF