6 Mai, 2019

Marcelo veta reabertura de farmácia do Hospital de Loures

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou ontem o diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, solicitando “mais clarificação no seu caráter excecional e singular”

Numa longa mensagem enviada à Assembleia da República, divulgada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica o veto ao decreto que teve origem numa iniciativa de um grupo de cidadãos, mas que acabou por ser transformada numa “lei singular”.

“Onde a iniciativa legislativa popular consagrara uma solução geral e abstrata, consigna o decreto ora apreciado uma solução concreta e individual. E concreta e individual porque aplicável a uma só situação de facto e a uma só entidade destinatária”, refere o Presidente da República na mensagem.

Apesar de estar a autorizada, a farmácia do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, encontra-se encerrada deste dia 02 de abril, data em que terminou o contrato de exploração.

SO/LUSA

ler mais

RECENTES

ler mais