Processos disciplinares contra médicos mais do que duplicaram em 2018

Nem só queixas de médicos em relação a utentes se faz o dia-a-dia dos cuidados de saúde em Portugal. Só em 2018, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) instaurou processos disciplinares a 17 médicos, num total de 19 profissionais de saúde, avança o jornal Público. Este valor representa uma subida de mais de 100% em comparação com 2017.

Para além dos 17 médicos, o Relatório de Actividades e Auto avaliação de 2018 da IGAS refere ainda a instauração de um processo a um enfermeiro e de outro a um técnico superior. Nos últimos dois anos (2017 e 2018), a prestação de cuidados de saúde foi a principal razão para a abertura de processos disciplinares (13).

Seguem-se a violação de deveres profissionais (dez casos), em que se inclui a “acumulação de funções, incompatibilidades e impedimentos e outros comportamentos eticamente censuráveis”. De seguida, vêm a emissão de certificados de incapacidades temporárias ou permanentes (quatro), a gestão de sistemas de informação (um) e a gestão da segurança e saúde no trabalho (um).

Dos processos abertos em 2018, nove ainda estão a decorrer. Cinco resultaram em sanções e outros cinco foram arquivados. Contudo, nos últimos dois anos, a suspensão de funções (a terceira penalização mais grave) só foi aplicada a dois médicos e a um técnico superior. A pena de multa foi aplicado a quatro médicos e a um assistente operacional. Um médico e um enfermeiro receberam repreensões pro escrito.

A IGAS garante que tem mantido controlado a pendência acumulada de processos antigos. Ainda assim, em 2018, a IGAS tinha 31 processos disciplinares por resolver.

Tiago Caeiro