16 Abr, 2019

Processos disciplinares contra médicos mais do que duplicaram em 2018

No ano passado, foram instaurados pela IGAS 17 processos, num total de 19 contra profissionais de saúde. Em dois anos, foram suspensos de funções dois médicos e um assistente operacional.

Nem só queixas de médicos em relação a utentes se faz o dia-a-dia dos cuidados de saúde em Portugal. Só em 2018, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) instaurou processos disciplinares a 17 médicos, num total de 19 profissionais de saúde, avança o jornal Público. Este valor representa uma subida de mais de 100% em comparação com 2017.

Para além dos 17 médicos, o Relatório de Actividades e Auto avaliação de 2018 da IGAS refere ainda a instauração de um processo a um enfermeiro e de outro a um técnico superior. Nos últimos dois anos (2017 e 2018), a prestação de cuidados de saúde foi a principal razão para a abertura de processos disciplinares (13).

Seguem-se a violação de deveres profissionais (dez casos), em que se inclui a “acumulação de funções, incompatibilidades e impedimentos e outros comportamentos eticamente censuráveis”. De seguida, vêm a emissão de certificados de incapacidades temporárias ou permanentes (quatro), a gestão de sistemas de informação (um) e a gestão da segurança e saúde no trabalho (um).

Dos processos abertos em 2018, nove ainda estão a decorrer. Cinco resultaram em sanções e outros cinco foram arquivados. Contudo, nos últimos dois anos, a suspensão de funções (a terceira penalização mais grave) só foi aplicada a dois médicos e a um técnico superior. A pena de multa foi aplicado a quatro médicos e a um assistente operacional. Um médico e um enfermeiro receberam repreensões pro escrito.

A IGAS garante que tem mantido controlado a pendência acumulada de processos antigos. Ainda assim, em 2018, a IGAS tinha 31 processos disciplinares por resolver.

Tiago Caeiro

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