Infarmed autoriza rotulagem em estrangeiro em medicamentos para a diabetes e obesidade

Um dos medicamentos para diabetes é o Ozempic, semaglutido, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia, que pode ser usado com rotulagem em alemão, acompanhado de folheto em português. Para facilitar o acesso ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual.

Tendo em conta a elevada procura deste medicamento, o Infarmed recorda que a utilização de semaglutido e dos demais fármacos que ajudam a controlar a diabetes tipo 2 “deve observar estritamente as indicações e condições, em que se encontra autorizado e comparticipado, para os doentes com diabetes”.

Este medicamento é um dos 91 que consta da lista cuja exportação é proibida por estar em rutura de stock, mas na apresentação caneta pré-cheia com dosagem 1 mg/0,74 ml. O uso do Ozempic nesta dosagem já tinha sido no final de março autorizado com rotulagem em língua checa.

O outro medicamento cujo uso foi autorizado, a título excecional, em língua estrangeira (francês) é o Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia, igualmente indicado para a diabetes, mas muito procurado por quem quer perder peso. O Infarmed alerta para a necessidade de o medicamento ser prescrito, dispensado e utilizado “em observância estrita da indicação terapêutica aprovada”.

Todos os meses, o Infarmed divulga uma lista de medicamentos, cuja exportação é proibida por terem estado em rutura de stock, no mês anterior, e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE). A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. A última lista divulgada incluía 91 medicamentos (mais 23 do que a anterior), entre os quais fármacos usados no tratamento da diabetes, perturbação do défice de atenção e hiperatividade, doença de Alzheimer, insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como para tratar o vício de fumar.

LUSA

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