IHMT promove seminário sobre regulação no setor da saúde

O seminário pretende dar resposta a uma necessidade de aprofundamento do tema da regulação em saúde, sentida quer no ambiente académico, quer no meio político e técnico. Visa analisar e comparar experiências de regulação da saúde em diferentes contextos políticos, económicos e sociais. O tema tem seguido percursos diversos em diferentes continentes e países, incluindo países lusófonos.

Algumas questões para responder

Mas importa apurar os resultados e o impacto que a regulação tem permitido. Melhorou o conhecimento que se tem do sector da saúde? Melhorou a capacitação dos cidadãos? Melhorou a defesa dos direitos dos utentes? Melhorou a segurança dos utentes e dos prestadores? Melhorou a legalidade e o conhecimento dos mercados? Melhorou a qualidade do sistema de saúde? Melhorou a resolução de conflitos? Como balancear os resultados com os custos suportados pelos operadores por via do pagamento das contribuições regulatórias?

O seminário pretende atingir quatro objetivos fundamentais: aprofundar aspetos doutrinais e modelos teóricos associados a este tema; conhecer e analisar realizações concretas nesta área; avaliar o impacto da regulação, os seus benefícios e os seus custos; discutir desenvolvimentos futuros da regulação em saúde.

IHMT/SO/CS