Há hospitais que ignoram regras impostas há 10 anos para prevenir rapto de bebés

Problemas nos sistemas de videovigilância, controlo insuficiente no acesso aos quartos, falhas no controlo das portas das maternidades. Estas são algumas das falhas encontradas pela Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) nos serviços de internamento.

“A informação que temos é que parte do que era corrigível em 60 ou 90 dias já foi corrigido. As outras situações, o que demora mais tempo, como sistemas informativos, estão em curso e serão executadas”, afirmou à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, no final de uma comissão parlamentar.

Ontem, o jornal Público revelou que a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) detetou falhas de segurança nos serviços de internamento de três centros hospitalares e de um hospital.

Segundo o jornal, problemas nos sistemas de videovigilância e nas portas de fecho automático nos serviços de obstetrícia e pediatria e insuficiente controlo no acesso às instalações, nomeadamente aos pisos de internamento, são algumas das falhas detetadas em auditorias realizadas aos centros hospitalares e universitários de Coimbra, Porto, Algarve e ao hospital de Évora.

Regras impostas há mais de 10 anos foram ignoradas

Nestas auditorias, a IGAS tentou perceber o cumprimento de um despacho de 2008 que impunha novas regras de segurança a partir de 2009, depois de dois casos de rapto de bebés do Hospital de Penafiel. Na altura, foi imposta a videovigilância com monitorização contínua e gravação de imagens de alta qualidade, colocação de pulseiras eletrónicas com alarme nos recém-nascidos, portas que fechem automaticamente quando detetadas irregularidades e identificação de todos os profissionais.

No entanto, muitos hospitais não cumprem as regras, mais de 10 anos depois da publicação do despacho. Em Faro, o serviço de pediatria e neonatologia não tem pulseiras eletrónicas para as crianças, nem sistemas de alarme ou portas de encerramento automático. Depois do alerta da IGAS, o hospital de Faro já começou a corrigir as (muitas) falhas de segurança.

Já este ano houve uma tentativa de rapto de um bebé no hospital de São João, no Porto, quando uma mulher conseguiu aceder aos recém-nascidos usando uma bata branca do hospital.

Para o secretário de Estado Adjunto, estes casos detetados são “uma manifestação de que o sistema funciona, audita e encontra as desconformidades”.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, o Ministério da Saúde afirma que está a acompanhar a situação “no sentido de garantir que os hospitais vão cumprir as recomendações da IGAS”. “Os hospitais em causa estão a adotar as medidas corretivas necessárias para colmatar as falhas identificadas”, acrescenta o Ministério.

A Ordem dos Médicos veio já considerar, a propósito destas auditorias, que as falhas detetadas são “a ponta do icebergue”, afirmando que o SNS “trabalha na linha vermelha em todas as frentes”.

Tiago Caeiro / LUSA