Governo reabre candidatura à EMA para que não haja dúvidas sobre méritos

“O que o Governo decidiu foi examinar também os argumentos apresentados pela cidade do Porto e, portanto, considerar também a cidade do Porto juntamente com a cidade de Lisboa como localizações possíveis para a candidatura nacional portuguesa. Esse processo far-se-á a tempo de nós apresentarmos uma única candidatura nacional até ao fim de julho, e essa candidatura será a mais forte que nós pudermos apresentar”, declarou Augusto Santos Silva, no Luxemburgo.

O ministro falava aos jornalistas à margem de um Conselho de Negócios Estrangeiros, na véspera do Conselho de Assuntos Gerais – onde Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques – onde se vão discutir os critérios formais de apreciação das candidaturas a acolher as agências da UE atualmente com sede em Londres, uma das quais a do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), com vista à sua adoção pelo Conselho Europeu, que se reúne na quinta e sexta-feira em Bruxelas.

Questionado sobre a reabertura do processo de candidatura portuguesa, Santos Silva apontou que “a discussão foi viva e teve dois momentos”, recordando que, “num primeiro momento, o Governo aprovou uma candidatura e constituiu uma comissão de candidatura e o parlamento endossou por unanimidade a decisão do Governo”, mas entretanto, “num segundo momento, houve a expressão de outros interesses e no próprio parlamento surgiram vozes a pedir a reabertura do processo”.

“O Governo decidiu reabrir o processo de forma a que todos os argumentos possam ser examinados e nenhuma dúvida fique sobre os méritos da candidatura a apresentar. Parece-me que é um trabalho absolutamente normal em democracia”, disse.

Questionado sobre as possibilidades de Portugal de vencer a “corrida”, o ministro disse que “o jogo vai começar”, havendo “21 ou 22 países que já manifestaram a sua intenção de apresentarem candidaturas”, pelo que a tarefa não será fácil.

“Entendemos que este é um processo muito difícil, até porque há pelo menos um critério em que Portugal não será um beneficiário, felizmente para Portugal, visto que já estão localizadas hoje em Portugal duas agências, e um dos critérios há-de ser a distribuição geográfica das agências. Mas em todos os outros critérios Portugal tem argumentos muito fortes a apresentar”, disse, acrescentando que resta esperar por outubro, pela decisão final do Conselho Europeu.

LUSA/SO/SF