FNAM admite acordo transitório com ULS já em agosto

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou o início de negociações diretas com as Unidades Locais de Saúde (ULS) de gestão empresarial para rever e melhorar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A assinatura de um acordo transitório poderá acontecer já em agosto.

A primeira ronda negocial decorreu no Porto, com a participação das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, representadas por Carlos Martins, administrador da ULS Santa Maria. Segundo a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, tratou-se de uma “reunião negocial direta imposta pela FNAM”, depois do Ministério da Saúde ter recusado negociar com a estrutura sindical.

A responsável sublinhou que o objetivo passa por valorizar a carreira médica, garantir progressão, melhorar condições de trabalho e manter os direitos já conquistados pelos profissionais de saúde no SNS.

Entre as propostas discutidas está a possibilidade de um acordo transitório com medidas como a aplicação do tempo parcial às 36 horas, a redução de uma hora na jornada contínua, o direito a descansos compensatórios por trabalho em feriados para todos os médicos e a aproximação entre médicos com contrato individual de trabalho (CIT) e os da função pública.

A FNAM defendeu ainda a reposição da jornada semanal de 35 horas para todos os médicos sem perda salarial, a limitação das urgências a 12 horas semanais sem exceder o teto anual de horas extraordinárias, e outras medidas como o reforço da formação, integração do internato médico na carreira, melhoria das regras de descanso compensatório, reposição de dias de férias e avanços na área da parentalidade.

Joana Bordalo e Sá frisou que a FNAM mantém “firmeza e seriedade” nas negociações, garantindo que a estrutura sindical continua a ser “a voz dos médicos” e que não cederá na defesa da dignidade e valorização da carreira médica.

A dirigente criticou ainda a falta de resposta do Governo à carência de médicos no SNS, lembrando que há quase 1,7 milhões de utentes sem médico de família, urgências fechadas em maternidades e bebés a nascer em ambulâncias.

As negociações com as EPE devem continuar na terceira semana de agosto, estando um novo encontro com o Governo previsto para a segunda quinzena de setembro. “Foi manifestada abertura da outra parte e, por isso, entendemos que é o caminho que tem de ser feito”, concluiu.

LUSA/SO

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