A orbitar em volta do debate sobre a eutanásia, os cuidados paliativos voltam a ganhar lugar de destaque como um dos argumentos preferenciais dos críticos da despenalização da morte assistida. No entanto, os cuidados médicos nesta área são ainda insuficientes e os tempos de espera excessivos.

Na zona do Grande Porto, no Hospital de São João por exemplo, há doentes referenciados para receberem cuidados paliativos que chegam a esperar seis meses pela primeira consulta, segundo avança a presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, Edna Gonçalves, em declarações ao jornal Público.

Mas pior do que uma espera demorada, é existirem zonas do país que não têm ainda nenhuma cama alocada a doentes que precisam de cuidados paliativos. É o caso dos distritos de Leiria e de Viana do Castelo, que juntos têm mais de 700 mil habitantes.

A situação é ainda mais grave porque há oito anos que a lei prevê o direito de acesso a cuidados paliativos a todos os doentes portadores de doença grave ou incurável. No entanto, no caso de Viana do Castelo, a Unidade de Saúde Local do Alto Minho dispõe de uma equipa que vai a casa dos doentes.

Em todo o país, há 381 camas exclusivamente dedicadas a este tipo de cuidados, sendo que 231 estão em hospitais e as restantes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Segundo Edna Gonçalves, era necessário, pelo menos, duplicar o número de camas. A média portuguesa é de 40 a 50 por cada 100 mil habitantes mas a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda 80 a 100 camas pelos mesmos 100 mil habitantes.

Embora a aposta do SNS seja a de manter os doentes em casa, apoiados por equipas domiciliárias, neste momento, nem metade de todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES) tem esta valência. O ideal era haver pelo menos uma equipa em cada um dos 54 ACES mas só 26 a disponibilizam à população.

TC/SO

 

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