EUA: apoio financeiro a organizações internacionais que realizem abortos vai ser restringido

A estratégia, conhecida como Medida da Cidade do México, tem sido usada pelos presidentes republicanos para fazer cumprir a sua agenda conservadora, desde Ronald Reagan nos anos 1980, mas será agora amplamente expandida.

No mandato de George W. Bush, por exemplo, esses cortes apenas atingiram organizações que recebiam fundos do Departamento de Estado e da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para o planeamento familiar, no valor de 575 milhões de dólares, mas agora serão alargados a todo o financiamento americano.

Segundo uma sondagem realizada em fevereiro, 83% dos americanos desaprovam o financiamento de abortos realizados no estrangeiro, mas as implicações da iniciativa foram amplamente criticadas.

Os detratores da medida, que foi batizada “Protecting Life in Global Health Assistance”, dizem que vai afetar instituições que fornecem serviços como cuidados infantis, vacinação, combate à malária e tratamento e prevenção do vírus do HIV.

“As consequências serão catastróficas. Os países em desenvolvimento passaram a última década a melhorar os seus sistemas de saúde para que os pacientes possam ter todos os serviços num mesmo espaço. Isso significa que as organizações vão ter de escolher entre abandonar utentes que precisem de serviços de aborto ou perder o financiamento para lutar contra a tuberculose, malária e outros”, escreveu o The Washington Post no seu editorial de quarta-feira.

O jornal cita ainda estudos que mostram como, durante os anos da Presidência Bush em que a medida esteve ativa pela última vez, os países afetados registaram mais gravidezes indesejadas e mais abortos, não o contrário.

Quanto aos seus apoiantes, a validade da medida está relacionada com os valores que os EUA representam.

“Isto não significa cortar financiamento ou serviços. É sobretudo dizer que vamos associar-nos a organizações que partilham os nossos valores comuns”, disse uma responsável da Fundação DeVos, Melanie Israel.

Segundo um porta-voz do Departamento de Estado, “esta mudança não terá qualquer impacto no total gasto pelo governo americano para financiar programas de saúde em todo o mundo”, representando apenas uma transferência de fundos.

“Os EUA continuam fortemente comprometidos na ajuda a programas de saúde em todo o mundo”, disse o responsável.

Segundo o mesmo porta-voz, a regra será aplicada imediatamente para novos projetos e “gradualmente” para organizações que já tiveram o seu financiamento aprovado no passado.

Dos 64 países que recebem ajuda dos EUA para cuidados de saúde, 37 têm legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez.

LUSA/SO/SF