28 Mai, 2019

Especialidade de Medicina Legal em risco de se extinguir, avisa Ordem

A Ordem dos Médicos acusa o Ministério da Justiça de negligência para com os médicos especialistas em Medicina Legal.

O organismo avisa que a especialidade pode acabar por extinguir-se em menos de 10 anos se não forem tomadas “medidas urgentes”.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Ordem teme que o sistema médico-legal público, da forma como existe atualmente, venha a acabar, havendo o risco de se perder o acesso a perícias de forma “isenta e gratuita”.

Segundo a Ordem, cerca de 70% das vagas do quadro de pessoal médico do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) estão por preencher, sendo que a ministra da Justiça não terá respondido à “audiência urgente” pedida há mais de três meses pelo bastonário dos médicos.

A Ordem avisa que os números refletem uma situação “muito preocupante” a nível nacional, só estando preenchidas 63 das 215 vagas do quadro de pessoal do instituto, sendo frequente o recurso à contratação externa de peritos em regime de avença.

A isto acresce um “êxodo de profissionais” que se traduziu na saída de 14 médicos especialistas nos últimos anos.

“A carência de capital humano é gritante”, refere a Ordem dos Médicos, havendo atualmente “apenas nove assistentes graduados seniores (não existem concursos para seniores desde 2006), cinco assistentes graduados, 12 assistentes com o grau de consultor que ainda não foram promovidos à categoria de assistente graduado por motivos exclusivamente financeiros (os mais antigos desde 2011), nove assistentes a aguardar marcação de prova pública para obtenção do grau de consultor e sete especialistas a aguardar entrada na carreira de assistente (não foram contemplados com abertura de vagas em maio de 2019)”.

No comunicado, a Ordem nota que não há perspetivas de progressão na carreira e frisa que a situação na Medicina Legal é “calamitosa”.

“A curto prazo, a formação de médicos internos de Medicina Legal, que decorre exclusiva