Enfermeiros protestaram contra despedimento no Hospital de Gaia

Contudo, em declarações à Lusa, fonte do conselho de administração do hospital afirmou que, embora os enfermeiros tivessem assinado um contrato por seis meses, foi já solicitado ao Ministério da Saúde a sua readmissão.

O CHVNG/Espinho “já iniciou o processo de reconversão contratual dos 37 enfermeiros contratados ao abrigo do Plano de Contingência – Módulo Inverno, aguardando uma solução rápida para esta situação”, referiu.

Em declarações à Lusa, Fátima Monteiro, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), explicou que “os contratos a prazo destes 37 enfermeiros, terminaram no final de abril, ou seja, no passado domingo”.

Fátima Monteiro disse que enviou uma carta à administração do CHVNG/E solicitando informações sobre as medidas que irão ser tomadas face a esta situação mas até o momento não recebeu nenhum esclarecimento oficial.

Na carta, com data de 02 de maio, terça-feira, a que a Lusa teve acesso, a dirigente sindical salienta que “independentemente da designação que se entendeu dar aos referidos contratos, o certo é que os mesmos, como é fácil perceber, tinham como objetivo fazer face a necessidades permanentes desse centro hospitalar e não, portanto, a necessidades transitórias que permitissem, nos termos legais, o recurso à contratação a termo”.

De acordo com o sindicato, “ é sobejamente conhecida a carência de enfermeiros no CHVNG/E. Ora, se para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já não é aceitável o recurso a vínculos precários para dar resposta a necessidades permanentes dos serviços, a não renovação dos contratos em causa é inadmissível”.

“Não é, note-se, apenas a sorte desses 37 enfermeiros, contratados de forma precária para fazer face a necessidades permanente, que está em causa, é, também, a de todos os restantes enfermeiros em funções nesse centro hospitalar que, já sobrecarregados de trabalho, se vêm agora confrontados com a necessidade de suprir a falta dos contratados, em regime precário, que empurraram para o desemprego”, acrescenta.

A dirigente sindical lembrou o compromisso do Ministério da Saúde de regularizar e renovar todos os contratos, desde que devidamente fundamentados pelos conselhos de administração.

A responsável acrescentou que o Ministério da Saúde assumiu que todos os enfermeiros precários mas a dar resposta a necessidades permanentes veriam os seus contratos transformados em definitivos, mediante proposta fundamentada da administração.

O SEP salienta que é conhecida a carência de enfermeiros no CHVNGE e as suas consequências, tais como, a mobilização constante entre Serviços, uma gestão diária da alocação de recursos humanos, ausência de períodos de integração dos profissionais, um número crescente de horas em débito e a alterações de horários de trabalho sem aviso prévio e sem o consentimento dos trabalhadores.

LUSA/SEP/SO/CS