28 Mai, 2019

Enfermeiros do Centro de Reabilitação do Norte querem equiparação salarial

Reivindicação surge depois de a gestão ter passado do setor privado - Santa Casa da Misericórdia do Porto - para o público - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Numa carta enviada à Lusa, os enfermeiros explicam que após a transição, promulgada pelo Presidente da República a 19 de novembro, solicitaram através de um requerimento a equiparação à tabela salarial do setor público.

“Desde a transição, os enfermeiros do Centro de Reabilitação do Norte (CRN) estão com vencimentos abaixo da tabela salarial do setor público. Um enfermeiro em funções no setor público aufere de um vencimento base de 1.201 euros e os enfermeiros do CRN auferem 889 euros”, dizem.

Os enfermeiros referem ainda que, ao contrário do que acontece com eles, os salários dos auxiliares de ação médica foram atualizados. “Todo o processo está ferido de falta de equidade promovendo descontentamento, revolta e sentimento de injustiça e, a conclusão, é que a classe não é considerada nem respeitada, sendo tratada como se fosse inútil ou mesma obsoleta”, ressalvam.

Contactada pela Lusa, o centro hospitalar realçou que “conforme o Decreto-Lei 98/2018, de 26 de novembro de 2018, todos os profissionais do CRN foram integrados com os mesmos direitos e deveres que tinham anteriormente nos seus contratos celebrados com a Santa Casa da Misericórdia do Porto”.

“O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho autorizou, a 14 de fevereiro de 2019, que todos os funcionários com contrato individual de trabalho cujo salário seja inferior à remuneração base da Administração Pública sejam integrados nas respetivas carreiras”, acrescentou.

Além disso, a unidade de saúde diz estar previsto o pagamento de retroativos desde a data de integração do CRN no centro hospitalar, assim como a aplicação de todas as regras, direitos e deveres previstos nas respetivas carreiras, tais como as 35 horas semanais e os vencimentos previstos em cada categoria profissional.

O Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves é a mais recente unidade hospitalar nacional, tendo sido inaugurado a 25 de fevereiro de 2014.

Construído de raiz, e sob gestão da Misericórdia do Porto desde o primeiro momento, tendo passado agora para o centro hospitalar, dá resposta às necessidades de saúde em reabilitação da população.

Este equipamento integra quatro unidades funcionais, nomeadamente AVC, Lesões Medulares, traumatismo Cranioencefálico e Pediatria e Reabilitação geral e outras doenças neurológicas.

A 19 de novembro, o Presidente da República promulgou o diploma que define a passagem do CRN para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, mas defendeu que deveria ter sido feita uma avaliação custo-benefício.

LUSA

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