Doentes crónicos querem igualdade no acesso a tratamentos

“É urgente que se defina legalmente o que é uma doença crónica e que se estabeleça o tão aguardado Estatuto Jurídico do Doente Crónico.” O apelo é de Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, que acredita que dessa forma será possível ter maior equidade no tratamento e uma melhor articulação entre os diferentes níveis de cuidados. ‘’Portugal continua a registar sérios desequilíbrios geográficos e socioeconómicos que comprometem a equidade no acesso aos cuidados de saúde por parte da população’’, acrescenta, em comunicado.

Quanto ao acesso a medicamentos, o responsável reconhece que têm sido feitos esforços para melhorar a situação, por exemplo, através da regulamentação da dispensa de medicação hospitalar em proximidade ou da agilização da renovação da medicação para doenças crónicas. Contudo, “ainda há muito por fazer”. “É fulcral garantir um acesso mais eficaz a medicamentos inovadores que podem fazer a diferença na vida dos doentes, em particular dos oncológicos ou que padecem de uma doença autoimune ou rara”, defende.

 Na sua perspetiva, “isto só será possível com a convergência de esforços entre todos os agentes da cadeia do medicamento, deste as autoridades de saúde, aos investigadores, médicos, passando pela indústria farmacêutica e pela participação dos próprios doentes, cuja experiência de vida com a doença não pode ser ignorada”.

Jaime Melancia refere ainda a importância de se criar um registo único de dados de saúde, já que é “urgente a centralização da informação clínica da população num único banco de dados, transversal às várias unidades de prestação de cuidados de saúde, tanto no SNS como no setor privado e social (hospitais, centros de saúde, clínicas, farmácias)”.

Esse registo permitirá agilizar o acesso ao tratamento, gerar evidência em saúde e garantir “poupança efetiva” de custos e recursos ao Serviço Nacional de Saúde, ao evitar a duplicação de exames e tratamentos.

O presidente da Plataforma Saúde em Diálogo considera ainda que é “fundamental” continuar a sensibilizar os decisores políticos e a sociedade civil para a necessidade de se implementarem estratégias multidisciplinares de prevenção da doença, sobretudo junto das comunidades mais vulneráveis.

Nas medidas que devem ser tomadas acrescenta ainda a aposta na capacitação dos profissionais de saúde para “uma comunicação mais eficiente, capaz de informar e influenciar as atitudes e o comportamento dos cidadãos, é também essencial para alcançar essa sustentabilidade”.

MJG

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