15 Fev, 2022

Desde 2008, foram desperdiçados mais de 2 milhões de cheques-dentista

No ano passado, cerca de 40% dos vales não foram utilizados. Projeto “não evoluiu”, diz Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) arrancou em 2008 e já permitiu a emissão de mais de 7,8 milhões de cheques-dentista emitidos em Portugal para consultas e tratamentos. No entanto, deste total, quase 2,4 milhões dos vales não foram utilizados, confirma o jornal Público.

A tendência de desperdício destes cheques – oferecidos a grupos específicos da população para utilização em clínicas e consultórios privados – tem sido comum ao longo dos anos. Segundo mostram os dados do Portal de Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 2021, foram emitidos 711 mil vales, entre os quais 292 mil (41%) ficaram por utilizar.

“A taxa de utilização é muito baixa e tem-se agravado nos últimos anos, o que demonstra que este projeto, que na altura foi muito inovador, se tem vindo a desvirtuar, que não evoluiu”, sugere o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, que também acredita que os confinamentos e isolamentos afastaram grande parte da população dos consultórios médicos.

A falta de investimento na saúde oral também pode justificar estes dados, já que, desde que o valor do cheque-dentista foi reduzido de 40 para 35 euros no tempo da Troika, nunca foi alterado.

Por seu lado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) sugere que este desperdício é consequência de “vários fatores”. “No caso das crianças com sete, dez e 13 anos, o acesso é universal. No entanto, muitas crianças têm já médico dentista e/ou higienista oral a quem já recorreram e pretendem manter, seguro de saúde ou subsistema de saúde e não pretendem utilizar os serviços disponibilizados no centro de saúde ou no consultório de médico dentista aderente ao PNPSO”.

“Os utentes, apesar de os terem recebido, são livres de os utilizar”, sublinha a DGS, relembrando ainda que, no ano passado foram emitidos mais cheques-dentista do que o habitual, porque “foi dado acesso também às crianças e jovens que frequentam o ensino privado e cooperativo”, anteriormente excluídos.

Atendendo às dificuldades de acesso às consultas de medicina dentária, a DGS reforça que “foram prorrogadas as validades de cheques de forma a permitir a sua utilização após a perda da validade inicial”, que é de 12 meses.

Os vales são atualmente distribuídos a todas as crianças e jovens entre os 7 e os 18 anos, às crianças com menos de seis anos
referenciadas pelo médico de família por terem cáries em estado grave e ainda a grupos considerados vulneráveis: grávidas seguidas no SNS, idosos beneficiários do complemento solidário, portadores de VIH/sida e pessoas com lesões suspeitas de cancro oral.

SO

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