Dentistas do SNS apontam lacunas no novo programa de saúde oral

Os médicos dentistas dos serviços públicos alertaram esta segunda-feira para a existência de “falhas estruturais” no futuro Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030, considerando que a ausência de uma organização clara dos serviços pode comprometer a qualidade e a continuidade dos cuidados prestados aos utentes.

Num comunicado sobre a portaria publicada na semana passada, a Associação Portuguesa de Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (APOMED-SP) defende que o novo modelo só será eficaz se forem definidos de forma concreta os circuitos, responsabilidades e enquadramento técnico da medicina dentária, tanto nos cuidados de saúde primários como no contexto hospitalar.

“Sem clarificação de circuitos, responsabilidades e enquadramento técnico, não será possível garantir eficiência, continuidade assistencial ou qualidade dos cuidados”, sublinha a associação.

Embora o novo modelo tenha entrado formalmente em vigor no sábado, a sua implementação prática apenas deverá ocorrer no início de 2027, altura em que está prevista a entrada em funcionamento da nova versão do sistema de informação de saúde oral.

Este calendário já tinha sido criticado pela Ordem dos Médicos Dentistas, que alertou para o risco de a reforma não se concretizar e apontou a falta de envolvimento do setor no processo.

Na posição agora divulgada, a APOMED-SP reconhece alguns avanços, como a modernização dos sistemas de informação e a desmaterialização dos cheques-dentista. Ainda assim, alerta que, sem a integração estável de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), as novas infraestruturas previstas poderão continuar subutilizadas, à semelhança do que aconteceu anteriormente.

A associação critica também a atual dependência de vínculos considerados precários, como a prestação de serviços a recibos verdes, contratação através de empresas ou integração na carreira geral de técnico superior, defendendo que estes modelos não permitem responder adequadamente às necessidades da população.

Neste sentido, volta a insistir na criação de uma carreira própria de medicina dentária, que considera ser a única solução estrutural para garantir o recrutamento, integração e retenção de profissionais qualificados.

Outro ponto destacado prende-se com os processos de referenciação dos utentes, que, segundo a APOMED-SP, devem incluir informação clínica suficiente para permitir uma triagem eficaz, de acordo com o grau de urgência e complexidade dos casos.

A associação defende ainda que a implementação do programa deve seguir as recomendações do relatório “Saúde Oral 2.0”, que aponta para a necessidade de equipas estáveis, uma organização clara dos serviços e uma articulação eficaz entre os diferentes níveis de cuidados.

Apesar das críticas, a APOMED-SP manifesta disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde, a Direção Executiva do SNS e a Direção-Geral da Saúde, alertando, contudo, que sem o envolvimento direto dos médicos dentistas na coordenação e gestão do programa, poderá perder-se uma oportunidade importante para melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde oral.

Na sexta-feira, também a Ordem dos Médicos Dentistas tinha criticado o novo enquadramento, alertando para sucessivas reformas anunciadas que não chegam a ser concretizadas.

Entre as medidas previstas, destacou a redução do valor do cheque-dentista — agora designado cheque de saúde oral — para 40 euros, abaixo dos 45 euros definidos em 2023. O bastonário considerou que esta decisão contraria o objetivo de reforçar o acesso, sobretudo tendo em conta que estava prevista uma atualização periódica do valor, que nunca chegou a acontecer.

LUSA/SO

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