Testes PCR feitos no privado custaram mais de 218 milhões ao Estado

Desde março de 2020 até ao final de julho deste ano, o Estado gastou mais de 218 milhões de euros em testes PCR realizados por laboratórios privados para diagnosticar a infeção pelo vírus SARS-CoV-2, avança o Público com dados recolhidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

“O valor faturado entre março de 2020 e julho de 2021, conforme reportado pelo Centro de Contacto e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, totaliza 218 286 206 euros, correspondendo a um total de 3 365 759 requisições faturadas”, confirmou a ACSS.

Ainda assim, este valor não inclui o mês de agosto, o qual representa mais de 800 mil testes RT-PCR moleculares realizados – o que revela um montante ainda mais elevado (7,2 milhões de euros adicionais) -, uma vez que cerca de, pelo menos, 400 mil terão sido realizados em laboratórios privados.

“Foram realizados até ao dia 30 de agosto de 2021, um total de 17 002 403 testes de diagnóstico à covid-19. Desses 12 867 016 foram RT-PCR e 4 135 387 foram testes rápidos de antigénio de uso profissional”, confirma o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Recorde-se que o preço que o Estado paga pelos testes moleculares aos privados tem vindo a descer desde que foi confirmado o primeiro caso positivo de infeção pelo novo coronavírus em Portugal, tendo começado o Ministério da Saúde a pagar 87,95 euros por cada teste realizado em laboratórios privados. A 1 de julho de 2020, após nova revisão de preços, “o preço sofreu nova atualização, passando a situar-se nos 45 euros”.

De acordo com o Relatório Anual do Acesso da Administração, é possível confirmar o gasto significativo dos encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), especificamente com as convenções na área das análises clínicas. Estes representam mais 36% em comparação com o ano anterior (235 milhões de euros em 2020 vs. 186,4 milhões de euros em 2019).

Neste sentido, as despesas com análises clínicas representaram mais de metade (52%) do total de gastos do setor convencionado com o SNS, “em grande parte em face do elevado número de testes ao SARS-CoV-2 realizados”, refere o presente relatório. Para se compreender o montante gasto pelo Estado, é possível constatar que para o pagar seria necessário recorrer a toda a receita obtida através do pagamento de taxas moderadoras pelo SNS em 2020 (99,6 milhões de euros) e ainda a uma parte dos 178 milhões arrecadados no ano anterior.

SO