Cinco médicos detidos em megaoperação contra burla no SNS

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias (DN) e dá conta que, já foram detidos mais de uma dezena de médicos e farmacêuticos pela suspeita de estarem envolvidos em crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documentos (neste caso, receitas) e associação criminosa.

A suspeita é que os médicos, com o conhecimento dos farmacêuticos, prescreviam receitas de medicamentos e recebiam contrapartidas, enganando desta forma o Estado que, sem saber do esquema, comparticipava uma percentagem dos fármacos.

Estima-se que o prejuízo já ronde um milhão de euros, noticia o DN.

A Polícia Judiciária (PJ) já confirmou, em comunicado, que estão a ser realizadas buscas em todos o território nacional, incluindo nas residências, clínicas e consultórios médicos, bem como noutros estabelecimentos de saúde.

Nesta megaoperação designada “Operação Antídoto”, que conta já com vários mandados de detenção, está em causa a forma de atuação destes profissionais de saúde “que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, pode ler-se no comunicado da PJ.

Até ao momento, foram efetuados 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra, na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Entretanto, já foram detidos os suspeitos – cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e outras cinco pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos de idade que serão, de seguida, presentes a primeiro interrogatório nas instalações da PJ.

A investigação foi levada a cabo pela Unidade Nacional do Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, contando ainda com a colaboração de várias entidades ligadas ao setor, tal como o Infarmed, diversas Administrações Regionais de Saúde e o Centro de Conferência de Faturas, organismo que faz o controlo do pagamento das receitas e responsável agora também pela ajuda às autoridades competentes no combate da corrupção no setor da saúde.

Erica Quaresma