Câmara do Porto vai discutir adenda a contrato de acolhimento de Sem Abrigo

“O projeto a desenvolver implica uma importante componente de cuidados de saúde, pelo que se considera fundamental acrescentar ao contrato inicial a dimensão de parceria ao nível dos recursos humanos”, pode ler-se na proposta.

O Município do Porto e o Centro Hospitalar do Porto (CHP) celebraram, a 8 de julho de 2016, um contrato de cedência temporária no qual o segundo cedeu ao primeiro o pavilhão de internamento “Álvaro Pimenta”, sito nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, com vista à implementação de um centro de alojamento temporário de emergência para as pessoas em situação de sem-abrigo.

O referido contrato surgiu como um dos elementos do plano de ação definido no documento estratégico aprovado pelo Município do Porto e designado “Contributo do Município do Porto para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo”.

O objetivo das entidades outorgantes é “contribuírem para soluções que assegurem a sustentabilidade da referida estratégia, cooperando no sentido de consolidar mecanismos que potenciem a rentabilização dos meios já disponíveis para os cidadãos em situação de fragilidade extrema”.

A adenda ao contrato proposta pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, estabelece que o Centro Hospitalar do Porto ceda, em regime de destacamento, “um ou mais profissionais de saúde que assumirão a responsabilidade pela coordenação técnica dos cuidados de saúde no centro de alojamento temporário de emergência, durante a vigência do contrato de cedência temporária”.

O CHP deverá também prestar apoio técnico e científico aos cidadãos referenciados pela Câmara do Porto, incluindo “a observação regular, com avaliação clínica e determinação do plano terapêutico nas diversas áreas de saúde”.

A Câmara do Porto disponibiliza-se para colaborar com o CHP nas iniciativas de saúde e educação relacionadas com a tipologia de trabalho realizado no projeto, acolher no alojamento as pessoas encaminhadas pelo CHP e permitir que os profissionais do CHP realizem trabalhos de investigação.

LUSA/SO/SF