7 Jun, 2017

Câmara de Lisboa pondera criação de habitações temporárias para refugiados

Amanhã, a Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar o lançamento de um concurso destinado a instituições particulares de solidariedade social, no valor de 185 mil euros, com vista ao acompanhamento de 50 refugiados em habitação temporária

Segundo a proposta, as candidaturas poderão ser submetidas por “instituições particulares de solidariedade social e as que lhe são legalmente equiparadas, bem como as associações, fundações e outras pessoas coletivas privadas de âmbito social sem fins lucrativos que não sejam entidades de acolhimento no âmbito do Programa de Recolocação de Refugiados em Portugal”.

Este projeto poderá abranger um máximo de 50 pessoas em condição de refugiado, desde que se inscrevam nos seis meses seguintes ao seu início, tendo em vista um “acompanhamento subsequente em habitação autónoma temporária” durante um ano e meio.

O limite máximo de financiamento a atribuir ao projeto vencedor são 185 mil euros, sendo que os projetos submetidos devem “abranger, exclusivamente, o território da cidade de Lisboa”.

A proposta que será apreciada na reunião privada de quinta-feira aponta que o financiamento será repartido em três prestações: 92.500 euros este ano, 55.500 em 2018 e 37 mil euros em 2019.

De acordo com o documento, da autoria do vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, a Câmara Municipal de Lisboa estima que o procedimento esteja “concluído até ao final de julho”.

As regras do procedimento concursal referem também que as candidaturas podem ser apresentadas nos 10 dias úteis seguintes à publicação do aviso em Boletim Municipal.

“O formulário de candidatura e os documentos que o acompanham são entregues no Departamento para os Direitos Sociais, sito no Campo Grande, n.º 25, 7º-A, 1749-099 Lisboa, ou remetidos para apoiorefugiados@cm-lisboa.pt”, pode ler-se nas regras.

A apreciação das candidaturas irá ter em conta a “qualidade, a experiência em intervenções similares, consistência do projeto de gestão, capacid