24 Jul, 2018,

Burocracia e menores salários não travam imigração de médicos brasileiros para Portugal

Instabilidade económica e social que se vive no Brasil está a fazer disparar o número de clínicos brasileiros que querem exercer em Portugal. Processo de inscrição na Ordem pode demorar um ano e os vencimentos são inferiores aos que se praticam do outro lado do Atlântico.

O cenário de insegurança e instabilidade económica está a fazer nascer uma vaga de imigração de médicos brasileiros com destino a Portugal. O número de inscrições de clínicos brasileiros na Ordem dos Médicos aumentou nos últimos anos mas tem vindo a estabilizar. No entanto, 2018 está a registar um aumento de inscrições significativo. Não se pode propriamente falar de uma fuga de jovens médicos, uma vez que muitos do que chegam estão já na parte final da carreira.

Segundo dados revelados pelo DN, só nos primeiros seis meses deste ano o número de inscrições de médicos na região Sul (que abrange a região de Lisboa) já está praticamente ao nível do total de todo o ano passado em todo o país. Os números da emigração destes profissionais a partir do Brasil bateram no fundo em 2013 – quando Portugal estava a braços com uma grave crise económica, resultado da intervenção financeira internacional – mas têm vindo a recuperar desde então. Em 2017, a Ordem dos Médicos registou a entrada de 57 clínicos com passaporte brasileiros, um número semelhante ao de 2016.

O presidente da Secção Sul da Ordem dos Médicos antevê que uma subida nas inscrições possa colocar uma pressão excessiva no sistema de saúde português. “É que já não temos onde colocar os nossos próprios médicos”, alerta Alexandre Valentim Lourenço.

 

Segurança compensa descida do vencimento

 

O Brasil tem cerca de 450 mil médicos e, neste momento, cerca de 550 exercem a profissão em Portugal. Já são quase tantos como os clínicos espanhóis (que têm vindo a cair). Apesar de por cá encontrarem um país em franca recuperação económica e com níveis de criminalidade baixos, os médicos que optam por atravessar o Atlântico têm de abdicar de uma parte do salário. Essa é uma das principais desvantagens da escolha, a par do complexo processo burocrático para tentar que os cursos de medicina frequentados por estes profissionais no Brasil possam ser reconhecidos no nosso país.

Tal como acontece por cá, no Brasil muitos médicos acumulam funções no público e no privado. Se no serviço de saúde público o salário médio de um clínico ronda os 10 mil reais, o vencimento mensal sobe normalmente até aos 30 mil reais (cerca de 6800 euros) devido às funções prestados em clínicas privadas. No entanto, um profissional altamente qualificado pode ganhar perto de 100 mil reais (o equivalente a 22500 euros). Em Portugal, na posição mais alta da tabela remuneratória – a de assistente graduado sénior – um médico em dedicação exclusiva ao SNS pode levar para casa cerca de 4300 euros se trabalhar 35 horas, ou cerca de 5600 se fizer 42 horas semanais. Os médicos internos têm vencimentos que variam entre os 1500 e os 2000 euros mensais.

 

Processo de inscrição é demorado

 

Ora, muitos dos profissionais que chegam a Portugal têm de começar por fazer o internato, o que significa uma enorme quebra salarial. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem seis médicos brasileiros a exercer – três internos e outros três já na carreira. O DN expõe o caso de uma médica, que, apesar de ter chegado ao nosso país há quase dez anos, é uma das internas. Começou por trabalhar como tarefeira em centros de saúde e acabou por aceitar submeter-se à prova de seriação para se poder especializar em Medicina Geral e Familiar, o que deverá acontecer ainda este ano.

O processo de inscrição na Ordem é difícil e demorado. Ao todo, um médico brasileiro que queira exercer em Portugal pode esperar gastar cerca de 800 euros e esperar um ano até o processo ficar completo. Primeiro terá de fazer a certificação numa faculdade de medicina e esperar pelos resultados (o que tem um custo a rondar os 600 euros). Depois, a Ordem tem três meses para aceitar (ou não) a incrição e mais dois para decidir sobre a autorização de autonomia clínica. Mais complicada é revalidação da especialidade, que pode demorar anos até ser reconhecida.

O presidente da Secção Sul da Ordem admite que o processo de reconhecimento da equivalência nas especialidades é difícil. Muitos clínicos, alguns com décadas de experiência no Brasil, rejeitam a hipótese de recomeçarem a carreira do zero e levam para tribunal o diferendo com a Ordem. Alguns processos arrastam-se durante anos na justiça. Contudo, a maioria dos médicos que emigram até acabam por ingressar no setor privado ou nas PPP. Muitos olham para Portugal como uma porta de entrada para depois poderem exercer noutros países europeus, onde os vencimentos são incomparavelmente mais altos.

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