Bastonário dos Médicos diz que inclusão de optometristas no SNS é um grande risco para os doentes

O bastonário da Ordem dos Médicos garante que a inclusão dos optometristas no Serviço Nacional de Saúde “sem uma regulamentação jurídica de competências adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista, constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público, e um grande risco para a saúde dos doentes“.

A reação do bastonário surge num comunicado conjunto com o Colégio de Oftalmologia. De acordo com o presidente da direção deste colégio, Augusto Magalhães, “nas últimas semanas temos assistido a numerosas intervenções públicas de alguns grupos de óticos e de optometristas, nomeadamente através da publicação de artigos sobre temas de Medicina como se fossem médicos especialistas”. Este dirigente alerta ainda para “a publicitação de reuniões para promover a prática de rastreios de doenças que, pela complexidade da sua abordagem, exigem cuidados altamente diferenciados”.

“É preocupante a forma como estes grupos e profissionais estão a agir e, sobretudo, a forma como estão a conseguir convencer os grupos parlamentares a intervir publicamente sobre esta temática”, explica Miguel Guimarães.

Na quarta-feira, a Associação de Profissionais Licenciados em Optometria (APLO) dizia estar “indignada com as pressões que estão a ser conduzidas, pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), pelo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos e pela Associação Portuguesa de Ortoptistas, para que os Optometristas não integrem o SNS, ajudando assim a reduzir a lista de espera para primeira consulta de Oftalmologia, que já ultrapassa as 200 mil consultas anuais”.

Em causa estão duas propostas legislativas (do PAN e do PCP) para que os optometristas integrem os cuidados de saúde primários do SNS. A APLO acusa a Ordem e a SPO de estarem a tentar travar as propostas legislativas.

A APLO esclarece ainda, em resposta às acusações proferidas, que “A Direção-Geral do Ensino Superior classifica os planos de estudos universitários de Optometria exatamente na área da saúde e que os mesmos estão acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. A APLO é constituída exclusivamente por licenciados de Optometria, sendo que mais de 80% possuem mestrado (5 anos) ou licenciatura (4 anos e meio) com estágio profissional incluído, como mínimo, à semelhança de esmagadora maioria dos países europeus e mais avançados no mundo”.

No entanto, para a SPO e para o Colégio de Oftalmologia da Ordem, “o grupo dos optometristas, destaca-se por ser muito heterogéneo em termos curriculares tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total”, enquanto “o Oftalmologista é um médico com seis anos de formação específica em medicina geral e que, para além da sua formação básica, fez uma especialização de mais quatro anos em oftalmologia médica e cirúrgica, em serviço hospitalar certificado pela ordem dos médicos (tal como previsto na lei), para formação médica especializada”.

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