Associações defendem consultas gratuitas de educação sexual dirigidas a mulheres imigrantes

As mulheres imigrantes em Portugal devem ter acesso às consultas de saúde sexual e reprodutiva, “independentemente do seu estatuto legal”, defenderam hoje a Sociedade Portuguesa de Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família.

A propósito do Dia Mundial da Contraceção, que se assinala na segunda-feira, as duas estruturas recordam, em comunicado, que o acesso à saúde sexual e reprodutiva “é um direito fundamental do indivíduo” e que o acesso a essas consultas deve ser garantido “em igualdade de circunstâncias” às imigrantes que vivem em Portugal.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados em 2015, 94 por cento das mulheres portuguesas com vida sexual ativa usam métodos contracetivos para não engravidar, sendo o mais comum a pílula.

No entanto, seis por cento das adolescentes e oito por cento das mulheres com mais de 40 anos, não usam qualquer método contracetivo.

Quarenta por cento das mulheres sexualmente ativas e a usar contraceção não teve qualquer consulta de planeamento familiar ao longo do último ano, e a esmagadora maioria era adolescente.

As duas entidades recordam que em 2009 a educação sexual “foi considerada obrigatória no plano curricular dos jovens”, mas em 2015 apenas 67,4 por cento disse ter acesso a informação sobre contraceção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Por isso apelam ainda para uma revisão “urgente” das condições da educação sexual em Portugal.