Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos alerta para retração da rede convencionada

A Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL) alerta para a crescente retração da rede convencionada de análises clínicas, identificada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), e sublinha que esta tendência coloca em risco o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

De acordo com a ERS, verificou-se uma retração da rede convencionada entre 2023 e 2024, com uma redução de 23% no número de estabelecimentos convencionados e um agravamento da perda de cobertura territorial. Mais concretamente, passou-se de 57 para 73 concelhos sem qualquer prestador convencionado.

A ANL recorda, em comunicado, que “as análises clínicas têm um papel fundamental na resposta assistencial, num contexto em que entre 70% e 80% das decisões clínicas dependem diretamente de resultados laboratoriais e 95% dos percursos assistenciais implicam exames de patologia clínica ou anatomia patológica”.

Os laboratórios convencionados asseguram mais de 100 milhões de exames anualmente, atendendo cerca de 14 milhões de utentes, dos quais 55% beneficiários do SNS, assegurando uma rede de proximidade com 3.300 pontos de acesso em todo o país, segundo dados da ANL. “Estes números reforçam a importância de um modelo de colaboração estreita entre o SNS e o setor convencionado, cuja complementaridade tem permitido assegurar o diagnóstico atempado e equidade territorial.”

“A retração da rede convencionada é um sinal claro de que é necessário agir para proteger a capacidade de resposta aos utentes. O setor convencionado cumpre a sua missão todos os dias, mas precisa de condições estáveis e de uma valorização contratual que garanta a continuidade do acesso, sobretudo nas regiões onde a oferta é mais limitada”, afirma o diretor-geral da ANL, Nuno Marques.

Para o responsável, esta situação deve-se aos desafios que o setor tem enfrentado, nos últimos anos, nomeadamente a ausência de atualização das tabelas de atos e preços convencionados, o aumento dos custos operacionais e casos de internalização por parte de Unidades Locais de Saúde (ULS). “Estes fatores têm vindo a fragilizar a sustentabilidade do setor convencionado e exigem uma resposta articulada que permita assegurar a continuidade da rede e a sua capacidade de resposta às necessidades crescentes da população.”

Maria João Garcia

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