Associação Nacional de Farmácias colabora com PJ para despistar fraudes

O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) disse hoje que a entidade “colabora regularmente com as autoridades no sentido de despistar casos de fraude no mercado do medicamento”.

Esta declaração surge após a megaoperação realizada ontem que resultou na detenção de 11 pessoas, incluindo cinco médicos e um proprietário de uma farmácia, no âmbito de uma operação de combate a crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa.

“A fraude penaliza duplamente as farmácias, porque prejudica os cidadãos e vicia a concorrência», justifica Paulo Cleto Duarte, presidente da ANF, em comunicado, garantindo que a associação vai continuar a colaborar ativamente com as autoridades.

“As farmácias em Portugal lutarão sempre para expulsar quem ousa pôr em causa a dignidade do seu serviço”, garante o presidente da associação, que reúne 2.750 farmácias.

A operação ontem realizada envolveu buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com “factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”, declara a Polícia Judiciária (PJ).

O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) é estimado ser cerca de um milhão de euros, de acordo com as autoridades.

“Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, explica a PJ.

Mas qual era o esquema de falsificação, afinal?

“Foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”, explicam as autoridades.

Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.

A operação policial foi realizada por 110 elementos da PJ, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED. Envolve 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.

Os detidos, cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.

A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.

Erica Quaresma (com Lusa)

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