Apenas 2 dos 126 médicos que anunciaram a demissão abandonaram os cargos

Praticamente todos os médicos que, durante este ano, anunciaram a intenção de se demitirem não abandonaram efetivamente os respetivos cargos, mantendo-se, por isso, em funções nos hospitais. Desde o início de 2018 têm sido recorrentes os pedidos de demissão de médicos, em protesto contra o que dizem ser a falta de condições para prestar serviços de qualidade aos utentes.

Com base nas informações disponíveis, apenas dois clínicos concretizaram esta intenção: um deles no Hospital de Aveiro e outro no Hospital de Gaia. Em Aveiro, a diretora de Urgência demitiu-se em setembro invocando problemas na organização dos serviços. Inicialmente, Elsa Rocha avisou que estaria em funções até ao dia 10 de setembro, mas, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, “aceitou ficar em funções interinamente até 13 de outubro”, tendo sido recentemente substituída no cargo pelo diretor clínico.

Em Gaia, apenas um dos 52 diretores e chefes de serviço –  que anunciaram, no início de setembro, a saída em bloco – entregou o pedido de demissão, que foi aceite pelo hospital. A administração garante que “os restantes continuam a trabalhar”. No entanto, a situação em Gaia continua tensa: no início deste mês, o diretor clínico demissionário anunciou a intenção de abondonar o cargo caso o Orçamento de Estado de 2019 não contemplasse as “necessárias obras” desta unidade de saúde.

Mais de 120 anúncios de demissão em oito meses

Em seis das restantes sete unidades hospitalares que se depararam com ameaças de demissão, os anúncios não tiveram, até agora, repercussões nos serviços, uma vez que os médicos se mantêm em funções. A exceção é Faro, onde três diretores de serviço colocaram os lugares à disposição no final de fevereiro em protesto contra a falta de resposta para a sobrelotação de doentes e à alegada pressão para altas precoces. Ao Jornal de Notícias, a administração do hospital informa que um destes profissionais aposentou-se, outra assumiu novas funções e apenas um “decidiu continuar no cargo”.

No Amadora-Sintra, oito chefes da equipa de obstetrícia e ginecologia ameaçaram demitir-se em agosto caso a administração não contratasse mais especialistas no prazo de duas semanas. No entanto, a ameaça não se concretizou e, aparentemente, segundo a administração do Hospital Fernando da Fonseca, está tudo a “funcionar normalmente”.

No final de maio, 33 diretores e coordenadores do Centro Hospitalar Tondela-Viseu entregaram um abaixo assinado ao presidente do Conselho de Administração, onde criticavam a degradação das condições da unidade hospitalar e anunciavam a intenção de se demitirem. No entanto, até hoje, nenhum dos pedidos terá sido aceite.

Já na capital, no Hospital de São José, 16 chefes das áreas de medicina interna e cirurgia geral apresentaram, em julho, a demissão, em protesto contra a falta de condições na urgência. Neste caso, as demissões não foram aceites pela administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, segundo avança o JN. Ao mesmo Centro Hospitalar pertence a Maternidade Alfredo da Costa, onde, sensivelmente na mesma altura, se demitiram oito chefes de equipa de obstetrícia e ginecologia – estes médicos acabaram, depois, por retirar os pedidos de demissão.

Mais recentes são os pedidos de demissão de três coordenadores de áreas de gestão integrada (blocos operatórios e da área cirúrgica) do Hospital Sousa Martins, na Guarda. Os pedidos foram aceites mas os profissionais ainda estão em funções, à espera de substituição. Em causa estão problemas decorrentes “da implementação de novas regras internas” relacionadas com a gestão dos materiais cirúrgicos.

Na semana passada, dois diretores de serviço demitiram-se por “falta de recursos”, no Hospital de São João, no Porto. No entanto, continuam, para já, em funções.

Têm os médicos de continuar em funções até serem substituídos?

Do lado dos sindicatos, SIM e FNAM têm posições diferentes sobre o tema. Para o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os profissionais não podem, por lei, abandonar funções até serem substituídos. Por este motivo, Roque da Cunha acusa as administrações de “desvalorizarem estes gritos de alerta, sem resolver nada, porque sabem que os médicos não podem deixar os cargos”.

Já o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz que não há nada que impeça os diretores de serviço de abandonarem os cargos quando apresentam a demissão. Nestes casos, adiantou João Proença ao JN, é o diretor clínico do hospital que assume a responsabilidade do serviço – como aconteceu, de resto, no Hospital de Aveiro. Para o presidente da FNAM, os anúncios de demissão não concretizados retiram credibilidade aos médicos que os fazem.

Sobre este assunto, a posição da Ordem dos Médicos é também muito clara: os médicos só podem abandonar os cargos quando são substituídos.

Saúde Online