Apenas 28% dos médicos aposentados do SNS voltam a tempo inteiro

São 220 os especialistas aposentados que regressaram ao ativo nos hospitais e centros de saúde. Destes, um quinto opta por trabalhar entre 5 a 15 horas por semana e 44% prefere períodos de 16 a 25 horas semanais, avança o Jornal de Notícias. Dos médicos aposentados que regressam ao ativo no SNS, apenas 28% opta por trabalhar a tempo inteiro. O regime excecional, criado há 10 anos, é assim questionado pelos sindicatos médicos, que consideram-no um obstáculo à entrada dos médicos mais novos.

De acordo com os dados fornecidos ao JN pela Administração Central do Centro de Saúde (ACSS), dos 220 médicos reformados no ativo atualmente, 138 encontram-se nos cuidados primários, 78 nos cuidados hospitalares e quatro nos serviços centrais. Estes números dizem respeito aos profissionais ativos com contrato de trabalho, ficando de fora os trabalhadores independentes/prestadores de serviços e as contratações para entidades em regime parceria público-privada.

Mas estes números não correspondem aos números divulgados pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Os cálculos do SIM, com base nos despachos publicados em Diário da República, totalizavam 576 médicos aposentados a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com um total de 157 contratados entre janeiro e outubro deste ano. 

Em declarações ao JN, Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), defende que “em tempos de pandemia todos os médicos são bem-vindos”, mas que numa situação normal este regime de dez anos “só faz sentido em zonas carenciadas, onde as vagas não são preenchidas”.

“Isto é um impedimento para os jovens especialistas”, diz Jorge Roque da Cunha

Ambos os sindicatos alegam que nos concursos de colocação de recém-especialistas no SNS, não são abertas vagas nos hospitais ou centros de saúde onde estão estes médicos aposentados já a trabalhar.

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, afirma que isto é “um impedimento para os jovens especialistas fixarem-se perto dos seus locais de residência” e realça que os tempos escolhidos para trabalhar pelos médicos aposentados não ajudam a resolver os problemas do SNS.

Para o secretário-geral do SIM, esta é uma “falsa solução”, uma vez que um médico de família que opte por trabalhar cinco horas por semana só pode assumir uma lista de utentes que seja proporcional ao horário de trabalho escolhido, ou seja, acaba por atender apenas cerca de 230 utentes.

O presidente da FNAM defende que este tipo de contratações só deveriam acontecer após os concursos regulares e refere que “se a vaga não é ocupada, mantém-se o médico aposentado. Se for ocupada, o contrato não deve ser renovado e o médico aposentado, querendo continuar, tem de escolher uma vaga que ficou por preencher.”

AR/JN