“A MGF começou a deixar de ser atrativa, porque não há um plano nacional de cuidados de saúde primários”

Como surgiu o interesse pela carreira médica?
Tudo começou por causa da minha experiência como doente. Quando era criança passei muito mal com amigdalites de repetição até por volta dos 8 anos e tive de ser operado. Quem fez a cirurgia foi um amigo do meu pai e fiquei fascinado. Achei que ser médico era a melhor profissão do mundo: poder tratar outras pessoas.

E a Medicina Familiar?
Sou de uma geração em que tive de passar por algumas provações… Fiz Inspeção Militar e fui considerado apto para o Serviço Militar Obrigatório (SMO); entrei no curso de Medicina no ano anterior ao 25 de abril de 1974… Enfim, a ideia de que poderia ir para a Guerra do Ultramar incentivou-me a ser um aluno muito aplicado. Como prémio pude acabar o curso tranquilamente e fazer o Serviço Médico à Periferia em Alfândega da Fé – nos confins de Trás-Os-Montes e Alto Douro.

Mas mesmo assim, o Exército não me deixou e fui recrutado para o SMO, onde fui colocado, como médico, no centro de seleção de recrutas da região norte. À época, achei que seria injusto indicar se alguém era apto ou não para o SMO apenas com base em critérios subjetivos e sugeri ao comandante para fazer estudos sobre epilepsia e asma. Foi um período positivo, que me permitiu estudar mais e foi mesmo aprovada a minha proposta para uma estratificação do risco de asma através de espirometria – era uma área recente em Portugal. Com a eletroencefalografia (ECG), confirmava o relatório de epilepsia que alguns jovens traziam do médico da sua região. Esta experiência deixou-me convencido de que havia muitas coisas, do ponto de vista científico, interessantes e que se me cingisse apenas à Ortopedia – a minha opção na altura -, perderia outro tipo de conhecimento.

“Não sei se o projeto das unidades locais de saúde (ULS) foi bem concebido, mas tenho a certeza que foi mal implementado”

Ficou sempre pelo norte…
Sim, fiquei colocado em Vila Nova de Gaia, onde fiz praticamente toda a carreira no SNS. Inicialmente, num pequeno centro de saúde de Grijó, onde não havia propriamente uma lista de utentes. Mais tarde, com mudanças organizacionais, fui convidado a ficar como ‘diretor clínico’ do centro de saúde de Arcozelo. Posteriormente, fiz parte da primeira vaga de médicos em Regime de Remuneração Experimental (RRE); escolhemos a equipa para o RRE da Praia da Arruda, que depois transitou para USF Arruda. Fiz todo aquele percurso da reforma dos cuidados de saúde primários.

Como foi essa experiência de RRE?
Foi extraordinário! Era tudo novo para os médicos, mas também para a Administração Pública, nomeadamente no contexto das ARS. O espírito de solidariedade dos grupos profissionais dos RRE era enorme e completamente diferente da do passado. Apesar de sermos as mesmas pessoas, trabalhar com base naquele modelo era como se fossemos uma sociedade: o erro de um, é do outro; se falto, afeto o outro. Existia corresponsabilidade! Foram anos muito importantes, até do ponto de vista do desenvolvimento pessoal.

No caso de Arruda, quando abrimos como RRE, já se funcionava até às 22h, de segunda a sexta, e ao sábado de manhã das 8h às 14h. Isto foi possível graças à motivação dos profissionais: (1) aumentar o relacionamento interpessoal e profissional; (2) disponibilizar à população cuidados diferentes. Esta motivação também se fazia sentir noutros RRE.

Sentiam apoio por parte da Tutela?
Havia apoio, mas nem sempre compreensão ou abertura para determinadas propostas. Exemplo disso, foi a informatização dos processos, porque se achava que se perderiam processos em papel e informação; também se achou estranho se ter fitas para análises de urina no centro de saúde. Em suma, a dificuldade era mais no âmbito de coisas mais práticas e não tanto administrativas ou gestionárias. Mas acabámos por conseguir. Mesmo os autarcas também nos ajudavam, inclusive com cartazes com informação de saúde. Só lamento que a reforma dos cuidados de saúde primários tenha morrido…

“Olhando para o cronograma do SNS, deparamo-nos com uma parafernália de instituições, mas nenhuma depende em exclusivo de uma outra. A única que permitia a descentralização era a ARS”

E morreu porquê?
Do meu ponto de vista, por duas grandes razões: (1) a dificuldade de a Administração Pública gerir pagamentos por desempenho, incentivos institucionais … isto nunca foi bem-encarado; (2) o golpe mortal na reforma adveio da decisão de se extinguir as ARS. Não sei se o projeto das unidades locais de saúde (ULS) foi bem concebido, mas tenho a certeza que foi mal implementado. Foi precipitado! As ULS aparentemente deveriam ter facilitado a acessibilidade e proximidade das populações às unidades de CSP, mas não conseguiram essa articulação. A reforma dos CSP nunca teve a mesma velocidade em todas as regiões do país e não tenho dúvidas que foi no norte que se verificou maior expansão, implementação e adesão. Nos anos em que estive na ARS exportávamos médicos de família, porque não havia falta de profissionais.

Com este processo das ULS, a Medicina Geral e Familiar (MGF) começou a deixar de ser atrativa, porque não há um plano nacional de CSP, uma metodologia ou contratualização uniforme no território nacional. As ULS, atualmente, não falam entre si, apenas com a ACSS ou Direção Executiva. As ARS tinham reuniões. Há medidas, hoje, que são implementadas numa ULS, enquanto a do lado tem uma outra completamente oposta.

Para mim, os CSP, como existiam, acabaram e as provas estão à vista: sempre que são abertos concursos há imensas vagas por preencher. Anteriormente, isto não acontecia, porque a MGF era uma carreira atrativa por várias razões: remuneratória, solidariedade e corrresponsabilidade, incentivo da prática médica e a satisfação que nos permitia ter na profissão.  O facto de as pessoas saberem o nome do médico numa USF, responsabiliza-nos e torna-nos médicos de corpo inteiro.

A extinção das ARS foi um erro total ou deveria ter existido uma outra estrutura, pelo menos temporariamente, até se conseguir maior articulação entre CSP e hospitais nas ULS?
Nunca defendi a ideia de se substituir uma estrutura por outra. Não costuma dar resultado. Olhando para o cronograma do SNS, deparamo-nos com uma parafernália de instituições, mas nenhuma depende em exclusivo de uma outra. A única que permitia a descentralização era a ARS. Note-se o drama que se verificou com as catástrofes que assolaram a região centro… As ULS e os municípios só falavam da necessidade de uma estrutura regional e a verdade é que, atualmente, são as CCDR que estão a tentar resolver os problemas. Esta representação na saúde cabia às ARS, que foram desmanteladas, ficando algumas das suas funções nas ULS, outras em território de ninguém.

Por exemplo, todos os médicos portugueses recebem, semanal ou mensalmente, um relatório com as receitas prescritas e os custos associados. Ainda hoje se recebe este documento, indicando que se se tiver alguma dúvida se deve contactar … a ARS?! Já não existem há mais de um ano!

Esta mudança foi mais política?
Não sei… Entre o que foi anunciado e o tempo decorrido, não se verificou qualquer evolução. No final do Governo de António Costa, com o ministro da Saúde Manuel Pizarro, ainda se viu alguma aceleração no projeto das ULS. O anterior Presidente da República também sugeriu ao novo Governo que verificasse se deveria avançar ou não com a reforma e a própria Direção Executiva esteve mais de um ano sem completa legalização das suas funções – e a sua estrutura atual é um parapeito do Ministério da Saúde. Não há qualquer plano condutor, sobretudo com iniciativas e com presença simultânea em todo o terreno. Há apenas respostas avulsas, ou seja, reação e não proatividade.

Faz sentido existir a Direção Executiva ou o problema deste organismo é a sua dependência do Ministério da Saúde?
Quando se pensa numa Direção Executiva, temos por base o que acontece no privado: deter poder financeiro. Mas no Estado quem o tem é a ACSS. Os meios não estão na Direção Executiva, nem no Ministério da Saúde em si, mas na ACSS – é a grande responsável. As ARS quando queriam programar mapas de vagas para hospitais da sua área de influência ou para os CSP, era a ACSS que dava aprovação. Isto não faz qualquer sentido, porque o gestor de dada região é que conhece bem as necessidades existentes. Esta situação contribui inclusive para mal-entendidos. Exemplo disso é considerar-se que um hospital tem dois dermatologistas, quando na prática nenhum está a tempo inteiro. O grande drama da saúde é a ACSS ter um poder decisório sobre áreas financeiras executivas.

Que impacto é que todas estas mudanças têm tido na MGF, sobretudo junto dos mais novos?
Lembro-me sempre de uma frase do Einstein: “A distinção entre passado, presente e futuro é apenas uma ilusão teimosamente persistente.” Em relação aos médicos mais novos há dois aspetos que me preocupam. O primeiro – absolutamente incompreensível – diz respeito às centenas de vagas que não são preenchidas. São jovens que encaram a hipótese de não ter uma especialidade e isso perturba-me. Ser generalista não é impeditivo de se exercer Medicina, mas revela uma redução a mínimos inaceitáveis de exigência pessoal em relação ao conhecimento, aprendizagem, carreira e satisfação. Isto vai matar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No caso específico da MGF, preocupa-me porque sempre vi gerações com ambientes de vida muito mais complicados do que aquilo que se enfrenta atualmente e isso não os impedia de seguir a área. Antes, entre Porto e Alfândega da Fé levava-se 8h, hoje bastam 2h30. Mas essa distância não nos impedia de nos sentirmos satisfeitos com a nossa profissão. Nem todos vamos poder fazer o que queremos, onde e quando quisermos…

“Os conceitos de SNS e de carreira já passaram à história do ponto de vista sociológico”

Os jovens já não sentem tanto o SNS como uma missão?
Sim! Os conceitos de SNS e de carreira já passaram à história do ponto de vista sociológico. Não me parece que a ideia de carreira seja muito atrativa para os jovens. Sou especialista em Medicina do Trabalho numa multinacional na área tecnológica. Os mais novos gostam de mudar e nem sempre é por questões remuneratórias, mas porque estão cansados e querem fazer coisas novas. Na Medicina isso também é visível.  Por outro lado, há cada vez mais médicos de família com Doutoramento, o que implica maior interesse pela investigação e pelo ensino.

É preciso uma mudança de paradigma, para que no SNS não se pense tanto na carreira?
Sim. É inquestionável!

Estamos a caminhar para um SNS apenas dos mais pobres?
Há muitas pessoas com seguros e planos de saúde, o que é positivo e até contribui para que evitar uma avalanche no SNS, que não consegue dar resposta a todos. Todavia, os portugueses continuam a considerar o SNS como essencial em situação de catástrofe. O problema é que a resposta é cada vez mais insuficiente face às necessidades públicas.

E as USF modelo C também podem ser uma forma de evitar a avalanche ou o privado acaba por ser um concorrente do SNS?
Quer o privado quer o social podem ser concorrentes do SNS. No norte existe há vários anos a Convenção de Gaia, um centro criado por médicos com convenção com Estado. Não vejo problemas com o modelo C – aliás, integrei um grupo sobre estas USF na altura da ARS – e defendemos essa possibilidade. Contudo, havia duas condições importantes: (1) não podiam ser integrados profissionais que estivem a exercer no SNS, para não esvaziar o setor público; (2) as regras de contratualização teriam de ser as mesmas para as unidades do SNS. Porquê? Porque compete ao Estado a sua fiscalização para perceber quais são os resultados em saúde nestas unidades.

De futuro, como vê a MGF e os CSP?
A MGF vejo com esperança e entusiasmo, com um caminho muito longo para atingir novos sucessos. Temos cada vez mais doutorandos e investigação. Quanto à especialidade no seu grupo, tendo em conta a sua dimensão, já sinto alguma apreensão quanto ao nosso papel no seio da Ordem dos Médicos – que é uma estrutura com funções delegadas pelo Estado. O papel dos Colégios de Especialidade deve ser muito mais agilizado e mais responsabilizado. Sendo o maior grupo dentro da OM, é preciso que a MGF tenha maior preponderância na liderança da Ordem e sobretudo na aproximação da OM à sociedade civil.

Preocupa-me também o SNS, que esteve sempre na linha da frente, no topo do interesse dos portugueses, pela sua capacidade de resposta e pelo nível de eficiência e proximidade. Há relatos atuais que me incomodam muito: um doente idoso ou um adolescente não puder entrar com acompanhamento – isso só deve acontecer em casos excecionais; os utentes deixam os MCDT na secretaria e a resposta vem no próprio envelope, apesar do sigilo; filas para pedir consulta desde a madrugada é algo atentatório da própria dignidade dos utentes e da MGF…

Maria João Garcia

Notícia relacionada

Alguns milhares de utentes podem ficar sem médico de família com nova regras do registo, alerta associação