ANF cria Comissão de Ética para reforçar investigação científica nas farmácias

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) constituiu formalmente a Comissão de Ética para a Saúde das Farmácias Portuguesas (CESFP), um órgão independente, multidisciplinar e de natureza consultiva que pretende promover e assegurar os mais elevados padrões éticos na investigação científica e na prestação de cuidados desenvolvidos no contexto das farmácias comunitárias.

A constituição formal da Comissão foi assinalada a 28 de julho, data em que decorreu a primeira reunião plenária, marcando o início da atividade daquele que a ANF considera ser um instrumento fundamental para apoiar o desenvolvimento da investigação científica em contexto real nas farmácias portuguesas.

Segundo um comunicado da associação, a criação da CESFP surge numa altura em que as farmácias comunitárias assumem um papel cada vez mais relevante na produção de conhecimento em saúde, beneficiando da proximidade às populações, da sua presença em todo o território e da relação de confiança que mantêm diariamente com milhões de portugueses. Esta posição permite contribuir para a produção de conhecimento baseado em dados e evidência recolhidos em contexto real de prestação de cuidados.

A ANF sublinha, contudo, que a utilização deste tipo de evidência coloca desafios éticos específicos, relacionados com a proteção das pessoas, a confidencialidade da informação, o consentimento informado, livre e esclarecido, a utilização secundária de dados e a gestão de potenciais conflitos de interesse, tornando necessária uma supervisão ética e científica robusta.

Neste contexto, a CESFP terá como missão assegurar que a investigação desenvolvida nas farmácias portuguesas respeita os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e da integridade científica, contribuindo para a inovação em saúde e garantindo a proteção dos participantes e o reforço da confiança da sociedade na investigação.

A Comissão é composta por 11 elementos e é presidida por Amílcar Falcão, tendo Jaime Correia de Sousa como vice-presidente. Integram ainda este órgão Ana Margarida Advinha, Carmen Monteiro, Domingos Ferreira, Filipa Alves da Costa, Gilberto Alves, Jaime Melancia, Luís Reis Sobral, Mara de Sousa Freitas e Ricardo Mexia.

Citado no comunicado, Amílcar Falcão afirma que “a proximidade das farmácias às comunidades cria oportunidades únicas para produzir conhecimento relevante para as pessoas e para o sistema de saúde”, acrescentando que a missão da Comissão será garantir que esse potencial seja desenvolvido com total respeito pelos princípios éticos fundamentais, assegurando a qualidade, a credibilidade e a confiança que a sociedade deposita na ciência.

Também citada no comunicado, a presidente da ANF, Ema Paulino, considera que “as farmácias são hoje espaços de prestação de cuidados, de acompanhamento clínico, de prevenção e, cada vez mais, de produção de conhecimento em saúde”. Para a responsável, a criação da Comissão representa “um passo natural na maturidade científica do setor” e uma garantia de que a investigação desenvolvida neste contexto continuará a cumprir elevados padrões éticos e de integridade científica, reforçando o papel das farmácias como parceiras da investigação e da inovação em saúde, com os direitos e a confiança das pessoas no centro das decisões.

Sílvia Malheiro/Comunicado

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