30 Jul, 2018,

Algarve ainda não conseguiu nenhum dos 67 médicos de que precisa para o período de Verão

Concurso de mobilidade especial só prevê o pagamento de ajudas de custos, o que desincentiva a ida de médicos para a região. Presidente da ARS do Algarve garante que a assistência médica está assegurada, através do recurso a prestações de serviços.

Continua deserto, como tem acontecido em anos anteriores, o concurso de mobilidade especial lançado no final de junho pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar o contingente médico no Algarve no período mais crítico do ano: os meses de verão. Este ano, o concurso, que prevê o reforço de médicos entre 1 de junho e 30 de setembro, foi aberto mais tarde, apenas no final do mês de junho e ainda não atraiu nenhum clínico para os hospitais e centros de saúde da região.

No entanto, em declarações ao jornal Público, o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) garante que a resposta aos doentes está, ainda assim, assegurada com o reforço de horas extraordinárias e prestações de serviço. Paulo Morgado adianta que já chegaram “várias candidaturas de medicina geral e familiar, mas os períodos e os horários não se enquadravam” nas necessidades. Para os hospitais da região, que, por esta altura do ano, têm de suportar uma afluência de doentes muito superior (a população da região triplica, de 500 mil para 1,5 milhões de habitantes), apenas chegou a candidatura de um médico, que, entretanto, desistiu.

A região procura 67 profissionais, entre os quais médicos cuja especialidade tem sérias carências de pessoal um pouco por todo o país. É o caso de ortopedia, anestesiologia, pediatria ou urologia.

Incentivos insuficientes

 

O cenário que se verifica este ano não surpreende. Desde que foi lançado esta mobilidade especial, em 2016, apenas 11 médicos aceitaram reforçar as unidades de saúde algarvias – sete em 2016 e quatro em 2017. A adesão é voluntária e não depende de autorização do hospital ou centro de saúde de origem. Os parcos incentivos financeiros são apontados como o principal motivo que leva o os médicos a não aderirem ao concurso. O ordenado é o mesmo, com direito a ajudas de custo que podem ir dos 50 aos 200 euros. “Os médicos valorizam e se não existirem essas condições, alguns não assinam contrato”, diz Paulo Morgado.

Muitos preferem trabalhar em empresas de prestação de serviços, onde o preço pago por hora é muito superior, principalmente em situações de carência extrema de profissionais, como aquele que o Algarve atravessa por esta altura. O presidente da ARS do Algarve admite que tem havido um aumento do recurso a estas empresas e também às horas extraordinárias, o que faz disparar os custos. Em 2017 o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) gastou cerca de 6,6 milhões de euros em prestações de serviço. No primeiro semestre deste ano os custos estão perto dos três milhões.

Paulo Morgado vai propor ao Ministério que seja criado “um pacote de vagas com incentivos, de características transitórias, para não criar desigualdades com quem já trabalha na região”. Uma medida deste tipo poderia, defende, “tornar a contratação mais fácil e concorrer directamente com os hospitais dos centros urbanos”.

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