ACSS garante que não manipulou listas de espera. Mas emails provam o contrário

“Não é possível apagar qualquer registo no CHT e tudo o que se faça no programa tem um rasto”, afirmou a médica internista Adelaide Belo, responsável pelo programa Consulta a Tempo e Horas (CTH) desde 2013, na comissão parlamentar de saúde, onde foi ouvida a direção da ACSS, a pedido do PS, sobre as conclusões do grupo técnico independente criado pelo Ministério da Saúde para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera.

O grupo técnico independente concluiu que a Administração do Sistema de Saúde “limpou” doentes das listas de espera para consultas, numa altura em que era presidida pela atual ministra, e que foram usados indevidamente mecanismos para alterar datas de inscrição de utentes para cirurgia.

Adelaide Belo assegurou na audição que “não há qualquer manipulação de dados” e que nunca lhe foi pedido por um elemento da direção da ACSS que manipulasse dados. “Eu tenho a obrigação de dizer isto aqui e quem me conhece sabe que nunca podia ir atrás desta conversa”, vincou a médica.

Segundo a responsável, “não é possível apagar qualquer registo no CHT”, porque “tudo o que se faça no programa tem um rasto”. “Quem quer que mexa no programa fica sabendo quem foi, em que dia foi, a que horas foi, a que minuto foi. Portanto, é muito fácil rastear qualquer intervenção que seja feita no programa”, sublinhou.

Miguel Guimarães mostrou emails aos deputados

Ouvido ontem  na comissão parlamentar de Saúde, o bastonário dos Médicos – que coordenou o grupo técnico independente que avaliou os sistemas de gestão das listas de espera – leu aos deputados emails em que a ACSS pediu por escrito aos hospitais que retirassem do sistema doentes que estavam à espera de consulta há muito tempo e que fossem novamente reinscritos.

“Os pedidos até ao ano de 2013 (que não tenham uma indicação específica) têm como proposta ser atribuído o estado de recusa, para não estarem indefinidamente no sistema. Existem pedidos de 2013 agendados para 2016, mas, face ao tempo de resposta que isso terá como resultado, sugerimos que os mesmos sejam também recusados e sejam criados no SONHO [sistema informático] novas referências”, refere o email que foi lido hoje por Miguel Guimarães.

O deputado do PSD Ricardo Batista Leite pediu para que a comissão tivesse acesso a esses emails, mas Miguel Guimarães disse que não o poderia fazer, até para salvaguardar a identidade do emissor. O presidente da comissão de Saúde, Matos Rosa, afirmou então que esses elementos irão ser pedidos ao Tribunal de Contas.

Enquanto coordenador do grupo técnico, Guimarães recusou fazer uma “avaliação das intenções” dessa limpeza de doentes e disse ser incapaz de indicar se houve dolo nessas limpezas ou expurgos.

“Não há dúvidas das instruções da ACSS. Mas eu não julgo intenções”, afirmou aos deputados, admitindo que, “quem está de fora pode interpretar como sendo uma maquilhagem dos tempos de espera. Mas não digo que essa seja a intenção”, declarou.

Tiago Caeiro / LUSA