Infarmed nega ter colocado obstáculos a grupo que estuda deslocalização

A presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed) foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, sobre notícias que davam conta de que o grupo de trabalho que estuda a deslocalização do instituto para o Porto considerava que estavam a ser criados obstáculos ao seu trabalho.

Maria do Céu Machado distribuiu aos deputados uma cópia do registo de todas as datas de pedidos de informação feitos pelo grupo de trabalho ao Infarmed e as datas do envio de respostas. Segundo a responsável, grande parte dos pedidos levou “dois ou três dias” a ser respondido e outra parte demorou no máximo uma semana.

A presidente do Infarmed reconheceu que os pedidos de informação feitos pelo grupo de trabalho representam um esforço acrescido para os trabalhadores do Infarmed, que muitas vezes têm de cumprir trabalho extraordinário. Ao todo foram feitos 59 pedidos entre dezembro de 2017 e maio deste ano e a todos eles o Infarmed respondeu.

“Um dos pedidos levava a que numa direção tivéssemos de tirar sete pessoas durante sete dias para trabalhar só no pedido que foi feito”, exemplificou.

Para Maria do Céu Machado, a colaboração com o grupo que avalia os cenários de deslocalização do Infarmed “representa muito trabalho da parte dos profissionais” do instituto. “Os trabalhadores respondem atempadamente, em horas extra, e mantendo o seu trabalho”, afirmou, indicando que graças ao esforço dos profissionais o trabalho diário e normal do Infarmed não tem sido prejudicado.

Quanto a alegações de obstáculos por parte do Infarmed, Maria do Céu Machado insistiu que não as reconhece, mas admite ter havido algum desconforto quanto à entrada de uma entidade externa que está a fazer, para o grupo de trabalho, uma avaliação sobre o Infarmed.

Isto porque elementos dessa entidade externa – a Porto Business School – foram pedindo para ver processos específicos que envolviam dados confidenciais e processos com informações vulneráveis, incluindo aspetos negociais.

Segundo Maria do Céu Machado, foi pedido então aos elementos dessa entidade externa que assinassem um documento de confidencialidade, tendo havido recusa numa primeira fase. A razão invocada para a recusa por parte dessa entidade externa prendia-se com o facto de ter sido assinado um contrato com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde onde a confidencialidade já estaria incluída.

“Mas o compromisso não era com o Infarmed”, sublinha Maria do Céu Machado, contando que juristas do Ministério da Saúde acabaram por concordar com a leitura do organismo, levando depois a que essas declarações de confidencialidade acabassem por ser assinadas.

A presidente justifica que se tratam de “processos sensíveis” e que até “podiam prejudicar o país”. “Alguma má fé acabou por passar para o nosso lado, mas do nosso lado não havia má fé”, afirmou a responsável.

Maria do Céu Machado confirmou ainda aos deputados que o grupo de trabalho distribuiu aos trabalhadores do Infarmed dois inquéritos que não garantiam a confidencialidade das respostas. Além disso, pelo menos num dos inquéritos, as respostas até acabavam por poder ser editadas e modificadas por terceiros depois de dadas.

A presidente do Infarmed reconheceu também que a entrada de uma equipa externa a avaliar o Infarmed a pedido do grupo de trabalho criou algum desconforto, sobretudo no que se refere ao objetivo. Maria do Céu Machado recordou que recentemente o Infarmed foi auditado por um grupo da Autoridade Europeia do Medicamento, tendo recebido uma boa apreciação.

A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto. O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

LUSA