“O SNS tem vindo a pôr-se em causa a si mesmo”

Estes dois mandatos, iniciados num dos períodos mais exigentes para o sistema de saúde, chegam agora ao fim. Nuno Jacinto já conhecia a dinâmica da Associação, depois de ter integrado três direções, mas reconhece que assumir a liderança durante a pandemia covid-19 trouxe limitações adicionais à atividade da Direção.

“Foi uma ótima experiência que correspondeu a tudo aquilo que eu esperava e que nós esperávamos”, resume. Apesar das dificuldades de deslocação e de gestão impostas pela pandemia, considera que a experiência foi “francamente positiva” e “muito satisfatória” tanto a nível pessoal como enquanto trabalho de equipa.

Ao longo destes anos, entende que a Associação conseguiu reforçar um papel que já desempenhava: ser a voz dos médicos de família, independentemente da idade, posição na carreira ou contexto de exercício. “Quando alguém precisa de informação, de uma opinião, de uma solução para algo que esteja relacionado com os cuidados de saúde primários ou com os médicos de família, sabe que pode contar com a APMGF. Isso é muito bom”, afirma.

Entre os principais marcos, destaca a comemoração dos 40 anos da Associação, em 2023, o lançamento do Novo Futuro, a consolidação do Encontro Nacional e a criação do Encontro do Outono. Mas aponta sobretudo a realização da WONCA 2025, em Lisboa, como um marco para a APMGF e para a sua ligação aos colegas a nível internacional.

Formamos médicos, mas não os conseguimos fixar
Mas é quando fala dos problemas estruturais da Medicina Geral e Familiar que Nuno Jacinto traça um diagnóstico mais crítico. Portugal continua a ter muitos utentes sem médico de família, mas, na sua perspetiva, a resposta não passa simplesmente por formar mais especialistas.

“O problema é sobretudo a maneira como aproveitamos os recursos que temos”, afirma. Segundo o médico, Portugal forma há vários anos “cerca de 400 a 500 médicos de família por ano”, mas continua a revelar “uma enorme dificuldade” em retê-los e fixá-los no SNS.

A questão, explica, não se resume à remuneração. Ao longo dos anos, foram-se acumulando concursos sem todas as vagas abertas, exigências paralelas à atividade clínica, condições de trabalho difíceis e uma perceção de pouca valorização profissional.

Há ainda uma mudança geracional que o sistema não acompanhou. “Sobretudo, as gerações mais novas querem coisas diferentes”, sublinha, referindo a necessidade de conciliar a vida profissional com a familiar e de ter espaço para investigação, ensino ou docência. “Não fomos capazes de flexibilizar o que é o trabalho nas nossas USF e UCSP, não fomos capazes de aumentar a autonomia dessas equipas. Isso vai-se pagando”, sustenta.

Embora seja difícil determinar com precisão o número total de especialistas em Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto estima que existam cerca de 5.500 no SNS, aos quais se somarão “alguns milhares” no setor privado, indústria farmacêutica ou fora do país. Na sua leitura, se tivesse existido maior capacidade para fixar os especialistas formados ao longo da última década, o número de utentes sem médico de família seria hoje significativamente inferior.

Pequenas mudanças podem fazer a diferença
Para inverter esta tendência, a primeira medida seria, na sua opinião, perceber o que os profissionais precisam. Nuno Jacinto recorre a uma ideia que considera essencial: “Ninguém sai de onde é bem tratado e de onde está bem.”

A retenção pode passar por mudanças aparentemente pequenas, desde uma maior valorização até à resolução de problemas burocráticos e administrativos que, sobretudo após a pandemia, acabaram por ser transferidos para os centros de saúde. Ao mesmo tempo, os profissionais continuam a ter listas numerosas, exigências técnico-científicas crescentes e pouca autonomia para gerir o próprio trabalho.

A remuneração, reconhece, continua a ser importante. A generalização das USF modelo B veio melhorar essa dimensão, mas não explica, por si só, a permanência dos profissionais. “Mesmo com vagas em USF modelo B há colegas que saem”, sublinha.

Outro problema é adaptar o modelo a realidades territoriais diferentes. Lisboa e Vale do Tejo enfrenta a falta de médicos e o elevado custo de vida, enquanto as regiões de menor densidade populacional necessitam de mecanismos próprios de atração e fixação.

“Precisamos de discriminar positivamente em várias áreas”, afirma, defendendo a adaptação de indicadores, metas e suplementos remuneratórios às diferentes realidades. “Sem essa diferenciação, ninguém vai escolher contextos mais difíceis quando pode ter uma vida profissional mais recompensadora e mais de acordo com aquilo que é a sua formação”, resume.

Listas de utentes: dimensão compromete a qualidade dos cuidados
A dimensão das listas é outro dos problemas que, para Nuno Jacinto, dificultam a prestação de cuidados de qualidade em Medicina Geral e Familiar. À pergunta sobre se as atuais listas permitem praticar uma medicina de família de qualidade, a resposta é inequívoca: “Muito dificilmente”.

A APMGF defende, há quase uma década, uma nova métrica para determinar a dimensão das listas. A ponderação pela idade, introduzida na reforma dos cuidados de saúde primários, foi considerada um passo positivo, mas insuficiente. Na visão do presidente cessante, a dimensão das listas deveria ter em conta “este ajuste ao contexto de trabalho, à região onde estamos, aos meios que existem na comunidade”, além de se adaptar às exigências das populações e dos doentes.

Tal como observa Nuno Jacinto, a realidade dos cuidados de saúde primários também mudou. Há uma população mais envelhecida, mais doença crónica, mais orientações clínicas, mais áreas terapêuticas e de diagnóstico e mais intervenções que os médicos podem e devem realizar. Tudo isso exige tempo.

“E isto não se faz tentando encher listas e colocando centenas de pessoas a mais ou tentando compensar com pequenos estímulos financeiros para aumentar as listas”, alerta. Segundo o médico, “os profissionais depois andam em grande sobrecarga, não só os médicos, também os enfermeiros, os secretários clínicos das várias unidades” para conseguirem responder às necessidades de populações numerosas.

O resultado pode ser uma dificuldade crescente em garantir aquilo que deveria estar no centro da atividade dos cuidados de saúde primários: “vigiar uma grávida como deve ser, vigiar uma criança nas alturas certas, acompanhar um diabético, um hipertenso”.

USF B: um passo importante, mas não suficiente
Nuno Jacinto considera que as USF foram “um modelo de sucesso” e que representaram uma mudança significativa face à realidade anterior à reforma dos cuidados de saúde primários. As USF modelo B, em particular, demonstraram melhores resultados, não apenas devido à componente financeira, mas também pelo envolvimento das equipas.

Por isso, considera “positiva” a generalização do modelo B, uma antiga reivindicação dos profissionais.

Mas há uma condição, salienta: “Só colocar o rótulo de USF modelo B não vai resolver nada por si só.”

A mudança de modelo tem de ser acompanhada por recursos humanos suficientes, condições materiais e físicas adequadas, listas ajustadas e tempo para os profissionais desenvolverem o seu trabalho. Caso contrário, o risco é criar expectativas que depois não são cumpridas. “Não podemos deixar estas equipas desacompanhadas, sob pena de depois termos profissionais desanimados e populações que não têm os cuidados que deveriam ter”, afirma.

É também neste contexto que Nuno Jacinto alerta para os riscos de um modelo de pagamento por desempenho excessivamente centrado nos indicadores. “Há sempre esse risco no modelo de pagamento por desempenho”, reconhece. O acompanhamento, defende, deveria servir para ajudar as equipas a identificar aquilo que podem melhorar, perceber de que meios necessitam e encontrar soluções, e não assumir uma lógica meramente punitiva.

Segundo o presidente da APMGF, esse acompanhamento nunca foi suficientemente estruturado. Muitas unidades sentem-se perdidas e desacompanhadas, enquanto as metas são apresentadas e posteriormente assumidas pelas equipas sem que exista necessariamente um verdadeiro processo de construção conjunta. “As USF não são todas iguais, nem dentro da mesma ULS, nem dentro do mesmo concelho, nem no mesmo edifício sequer”, adianta.

Os indicadores continuam a ser necessários, mas, defende, não podem ser o único critério. É preciso determinar o que é prioritário a nível de saúde em Portugal, equilibrar os indicadores de produção com indicadores de resultados em saúde e, sobretudo, ouvir os profissionais dos cuidados de saúde primários na construção desse modelo de prioridades e de indicadores.

“Não queremos ser mais do que ninguém, mas também não queremos ser menos”
A diferença entre USF e UCSP mantém-se, apesar de algumas medidas a terem atenuado, mas Nuno Jacinto rejeita que corresponda necessariamente a diferenças de qualidade. “A esmagadora maioria das UCSP, quando tem os recursos necessários, trabalha muitíssimo bem”, afirma.

O problema está sobretudo na disponibilidade de recursos humanos. Mais do que a dicotomia litoral-interior, existem diferenças entre unidades com médicos suficientes e outras onde a escassez gera “muito mais sobrecarga” e “muito mais desmotivação”. Por isso, defende que não se deve aceitar como inevitável a manutenção das atuais dificuldades.

Quanto ao crescimento da Medicina Geral e Familiar no setor privado e nas USF modelo C, Nuno Jacinto defende uma “concorrência salutar”, desde que exista uma aposta nos especialistas de MGF em qualquer contexto de exercício.

Na sua perspetiva, o problema não está no desenvolvimento destas alternativas, mas na incapacidade do próprio SNS para reter profissionais. “O SNS, da forma como está organizado, tem vindo a pôr-se em causa a si mesmo e tem obrigado os colegas a procurar outras soluções”, afirma, referindo saídas para o privado, emigração ou outras atividades.

“Não chega dizermos que queremos uma ULS”
Quando questionado acerca das mais-valias das ULS, Nuno Jacinto respondeu que podem fazer parte da solução, mas a integração não se concretiza apenas pela junção administrativa dos diferentes níveis de cuidados. “Não chega dizermos que queremos uma ULS e passamos a estar todos debaixo do mesmo chapéu. Isso não funciona assim.”

Apesar de existirem bons exemplos de integração, o entrevistado considera que esta ainda não é uma realidade transversal no país. A falta de profissionais e recursos, mas também culturas de trabalho demasiado isoladas, continuam a dificultar o processo.

Os cuidados de saúde primários não devem ser vistos como uma forma de resolver os problemas do hospital. O objetivo, defende, deve ser outro: “Nós devíamos estar a trabalhar em conjunto para resolver os problemas das pessoas e não para resolver os problemas uns dos outros.”

E quanto aos próximos cinco anos…
Convidado a olhar para os próximos cinco anos, Nuno Jacinto não fixa uma data para que todos os utentes tenham médico de família. Considera que metas temporais deste género já foram anunciadas anteriormente sem terem sido cumpridas.

O objetivo, contudo, é claro: na sua perspetiva, aproximar o país de uma resposta universal nos cuidados de saúde primários e tornar efetiva a integração dos cuidados.

E exige maior reconhecimento do papel dos cuidados de saúde primários. Se o discurso político reconhece a importância dos cuidados de saúde primários, considera que essa importância tem de se traduzir em decisões concretas: “Se nos dizem que somos importantes e que somos o pilar, pois então, que sejam consequentes e que efetivamente haja uma aposta naquilo que é a prestação de cuidados de saúde primários de qualidade.”

Para Nuno Jacinto, o maior problema atual está nos recursos humanos: “Faltam médicos, mas também enfermeiros, secretários clínicos, psicólogos, nutricionistas, higienistas orais e médicos dentistas…” O presidente cessante da APMGF reconhece que houve progressos em algumas destas áreas, mas considera que, no caso dos médicos, existe uma “grande estagnação” nos últimos anos.

Por isso, prefere não prometer uma data para a resolução do problema. O que considera indispensável é existir um caminho claro. “Daqui a cinco anos queria que, pelo menos, olhássemos para o dia de hoje e pensássemos: estamos claramente melhor.”

 

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“É fundamental que as populações vejam em nós aquele ponto de contacto primordial”

A quem assumir a presidência da APMGF, Nuno Jacinto deseja “a maior sorte e sucesso possível” e deixa uma mensagem de continuidade: defender a Medicina Geral e Familiar, a qualidade e segurança do exercício e a valorização dos especialistas.

Mas a Associação deve também manter o foco nas populações. “Temos verdadeiro interesse e estamos verdadeiramente empenhados em prestar cuidados de qualidade”, afirma. “Se não tivermos utentes, a nossa função não existe.”

Por isso, defende que o médico de família deve continuar a ser “aquele ponto de contacto primordial com o sistema de saúde”. Na vertente técnico-científica, espera que se mantenha a aposta em formação e eventos de qualidade e, na intervenção pública, uma postura “isenta, cooperante, disponível”, capaz de “identificar problemas, sim, mas encontrar também as soluções”.

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Sílvia Malheiro 

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