Lisboa perde 2.000 camas e agrava pressão nos cuidados continuados, alerta associação

A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) afirmou que cerca de 2.000 camas previstas no PRR para Lisboa e Vale do Tejo ficaram por executar, admitindo que a falta de resposta poderá agravar os internamentos sociais na região. Ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, a requerimento do PS, sobre “o agravamento dos internamentos sociais”, o presidente da ANCC confirmou “um agravamento” da situação, numa altura em que estes casos aumentaram para 2.800 em março deste ano, ocupando 14% das camas dos hospitais públicos após alta clínica.

Para José Bourdain, “a solução” para esta situação poderá passar pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), com a abertura de mais respostas em apoio domiciliário, estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) e camas em cuidados continuados. “Ainda assim, admito que o problema não se resolverá por completo, embora possa melhorar sobretudo no Norte e no Centro do país”, afirmou.

Já em Lisboa e Vale do Tejo, disse acreditar que o cenário “irá manter-se ou até mesmo agravar-se” devido aos atrasos na execução do PRR na área dos cuidados continuados. “O PRR, na minha opinião, foi catastrófico”, afirmou, sublinhando que “dois terços do PRR ficaram por executar” nesta área, devido aos atrasos que começaram no anterior Governo e se prolongaram no atual executivo.

José Bourdain criticou ainda a burocracia associada à entrada em funcionamento de novas camas de cuidados continuados, relatando casos de unidades que permanecem cerca de um ano à espera de aprovação administrativa, apesar de já terem instalações disponíveis. Durante a audição, o responsável reiterou que o principal problema da rede continua a ser o “subfinanciamento crónico” das unidades.

Apesar da criação de novas camas financiadas pelo PRR, várias unidades têm encerrado por falta de sustentabilidade financeira. “Temos capacidade instalada e devido ao subfinanciamento deixámos fechar camas, deixámos fechar edifícios”, afirmou, indicando que nos últimos anos encerraram mais de 300 camas. Só no final do ano passado fecharam 110 e no final de março deste ano mais 58 camas.

José Bourdain criticou ainda o atraso na aplicação dos aumentos previstos para o setor social, afirmando que os compromissos assinados pelos governos continuam “no papel”, apesar do aumento dos custos das instituições, sobretudo com salários. “Os salários aumentam, mas depois a receita fica exatamente igual. Portanto, matematicamente é uma equação impossível”, declarou.

Sobre as chamadas “camas intermédias”, medida defendida pelo atual Governo, admitiu que poderá ser “uma solução interessante”, mas considerou que “a curto prazo” terá impacto reduzido, uma vez que as instituições tendem a utilizar as camas disponíveis para respostas permanentes, como cuidados continuados ou estruturas residenciais para idosos.

O responsável defendeu ainda que o reforço da rede de cuidados continuados, das ERPI e do apoio domiciliário permitiria aliviar a pressão sobre os hospitais. “Se os apoios domiciliários funcionarem bem, se as ERPI funcionarem bem, se a rede de cuidados continuados funcionar bem (…), os hospitais são perfeitamente capazes de dar resposta às necessidades da população”, afirmou, defendendo que atualmente parte da pressão hospitalar resulta da permanência de pessoas que “não deviam estar lá”.

Na parte final da audição, José Bourdain criticou a composição dos grupos de trabalho ligados aos cuidados continuados, considerando que faltam representantes com conhecimento técnico e experiência prática na área. “O que se espera dos responsáveis políticos é que basicamente nos ouvissem, que infelizmente não ouvem”, concluiu o presidente da ANCC, que representa cerca de 20% da rede de cuidados continuados.

SO/LUSA

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