Mais de 2.700 doentes em espera para cirurgia cardíaca em 2025 sem recurso a vales cirurgia

Um total de 2.703 pessoas encontrava-se em lista de espera para cirurgia cardíaca no final de 2025, revelou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), indicando ainda que, nesse ano, não foram emitidos vales cirurgia nesta área. A informação foi avançada pelo presidente da ERS, António Pimenta Marinho, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde. Segundo o responsável, a atividade cirúrgica com recurso a notas de transferência ou vales de cirurgia foi inexistente ou apenas residual.

Os chamados hospitais de destino incluem unidades privadas e do setor social com convenção no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), bem como hospitais públicos com capacidade para receber utentes de outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com esclarecimentos da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), a emissão de vales cirurgia depende da disponibilidade manifestada pelas instituições para realizar procedimentos específicos. “Se as entidades não se disponibilizarem, não pode haver referenciação”, explicou Pimenta Marinho, admitindo que a ausência de disponibilidade poderá estar relacionada com a falta de condições exigidas.

Nos casos em que os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) são ultrapassados, os utentes podem recorrer a mecanismos alternativos: a nota de transferência permite escolher entre hospitais públicos, enquanto o vale cirurgia alarga essa escolha aos setores privado e social. Apesar de a atividade cirúrgica cardíaca se ter mantido relativamente estável nos últimos três anos, registou-se uma “redução acentuada” no segundo semestre de 2025. Nesse período, a lista de espera agravou-se, atingindo os 2.703 doentes.

A ERS alertou ainda que o incumprimento dos TMRG se manteve elevado, acima dos 55% nos últimos seis trimestres. No caso das primeiras consultas de Cardiologia, verificou-se um aumento significativo da procura desde o segundo semestre de 2024, atingindo o valor mais alto no segundo semestre de 2025. Ainda assim, os níveis de incumprimento mantiveram-se muito elevados, variando entre 85,5% e 91,8%, segundo o regulador.

Desde 2018, a ERS acompanha o volume de atividade e os tempos de resposta, tendo alargado, em 2023, a monitorização às entidades privadas e sociais com acordos com o SNS. No entanto, o regulador tem identificado problemas no registo da atividade, o que afeta a fiabilidade da monitorização e levou já à emissão de recomendações, incluindo ao Ministério da Saúde.

Na última semana, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, revelou no Parlamento que cerca de 330 doentes morreram entre 2021 e 2025 enquanto aguardavam cirurgia cardíaca. A governante anunciou também a intenção de rever as redes de referenciação, incluindo a possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte.

SO/LUSA

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