Violência contra profissionais de saúde do SNS aumenta para mais de 3.400 casos num ano

Mais de 3.400 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram registados no ano passado, representando um aumento significativo face a 2024, segundo dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com a informação oficial, foram contabilizados 3.429 casos, mais 848 do que no ano anterior, quando se registaram 2.581 ocorrências. A violência psicológica voltou a ser a mais frequente, com 2.067 episódios, mantendo-se como mais de metade do total.

Os dados foram recolhidos no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), coordenado pela DGS em articulação com a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), que visa reforçar a prevenção, identificação e resposta a estas situações. Os episódios de violência tiveram também impacto direto no funcionamento dos serviços, tendo originado 2.012 dias de ausência ao trabalho por parte dos profissionais afetados — mais 827 dias do que em 2024.

Todos os tipos de violência registaram aumentos. A violência física subiu para 730 casos (578 em 2024), enquanto o assédio moral atingiu 318 ocorrências, quase o dobro face às 171 registadas no ano anterior. Já as situações classificadas como outras formas de violência ou não especificadas cresceram para 314, face a 129 em 2024.

O acompanhamento destes casos é assegurado por equipas multidisciplinares presentes nas 39 Unidades Locais de Saúde, nos três Institutos Portugueses de Oncologia, no Hospital de Cascais e no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências. Estes grupos são responsáveis pela análise, seguimento das ocorrências e recolha anual de dados.

No campo da prevenção, foram realizadas 596 ações de formação ao longo do ano, envolvendo 12.752 profissionais do SNS. As iniciativas contaram com a participação de várias entidades, incluindo forças de segurança. Entretanto, a 18 de abril do ano passado entrou em vigor uma nova legislação que agravou as penas para crimes de agressão contra profissionais de saúde. A maioria destas situações passou a ser considerada crime público, permitindo a abertura de processos criminais sem necessidade de queixa por parte da vítima.

Em comunicado, a DGS e a Direção Executiva do SNS reafirmaram o compromisso com a segurança dos profissionais, sublinhando a importância de medidas de prevenção e de uma resposta eficaz a todos os casos de violência no setor da saúde.

SO/LUSA

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