Governo atualiza preços pagos pelo SNS a privados para exames e reforça resposta no diagnóstico

O Governo atualizou os valores pagos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) às entidades privadas que realizam exames complementares de diagnóstico e terapêutica, uma medida que o Ministério da Saúde considera responder às reivindicações do setor convencionado. Segundo fonte oficial do ministério, o objetivo passa por reduzir constrangimentos no acesso dos utentes a exames, sobretudo em áreas como as ecografias, no mesmo dia em que foi publicado o despacho que revê as tabelas dos atos convencionados, com especial enfoque na radiologia e áreas associadas.

Entre as principais alterações está o aumento dos valores pagos por vários exames, com destaque para a mamografia e a ecografia mamária, essenciais no rastreio do cancro da mama. Foi ainda introduzido um novo exame, a tomossíntese digital da mama.

De acordo com o Ministério da Saúde, os preços anteriormente praticados estavam desajustados face aos custos reais da prestação, colocando em causa a sustentabilidade de algumas áreas. A atualização inclui a subida generalizada das ecografias, que passam de 14 ou 16 euros para 26 euros, enquanto as ecografias de tecidos moles aumentam de nove euros para valores entre 20 e 26 euros. Já as TAC (tomografia axial computorizada) sobem, em média, de 70 para 80 euros.

O despacho agora publicado procede também à revisão da classificação e nomenclatura de vários atos clínicos, ajustando-os à evolução tecnológica e prática clínica. Segundo o Governo, estas alterações visam reforçar a capacidade de resposta da rede convencionada, melhorar o acesso atempado aos meios de diagnóstico e evitar interrupções ou recusas associadas a problemas de faturação.

A medida surge em linha com as pretensões do setor. A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde tem defendido a necessidade de rever os preços e atualizar os modelos de prestação, sublinhando o papel dos privados como complemento estrutural ao SNS.

De acordo com dados da federação, as entidades convencionadas asseguram anualmente cerca de 150 milhões de exames e outros cuidados especializados. Na área da imagiologia, considerada crítica, cerca de 10 mil profissionais realizam aproximadamente 9,7 milhões de atos de diagnóstico, atendendo quase sete milhões de utentes — dos quais cerca de cinco milhões são beneficiários do SNS.

SO/LUSA

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