Novo modelo de controlo das listas de espera no SNS entra em vigor a 1 de agosto

O novo sistema de gestão das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai arrancar no dia 1 de agosto de 2026, data em que será desativado o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), anunciou a ministra da Saúde.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, requerida pelo Chega, Ana Paula Martins explicou que essa é a data prevista para o início do processo com a nova plataforma, que integra um conjunto alargado de desenvolvimentos tecnológicos.

Em causa está o Sistema Nacional de Gestão do Acesso a Consultas e Cirurgia (SINACC), que irá substituir o SIGIC. Numa primeira fase, o novo sistema será aplicado à gestão das listas de espera para cirurgia, sendo posteriormente alargado às consultas e aos meios complementares de diagnóstico.

Segundo a ministra, o SINACC só entrará plenamente em funcionamento quando todos os hospitais estiverem equipados com a plataforma informática necessária, permitindo recorrer à inteligência artificial para sinalizar situações críticas nas listas de espera junto dos conselhos de administração e diretores de serviço.

“No dia em que iniciarmos o SINACC, o SIGIC é desativado e toda a informação é transferida”, garantiu a governante aos deputados.

Na mesma audição, Ana Paula Martins sublinhou que a produção cirúrgica adicional — realizada fora do horário normal das equipas com o objetivo de reduzir as listas de espera — continuará a ser um instrumento central no novo modelo de gestão.

A criação do SINACC está prevista no Programa do Governo e no plano de emergência e transformação da Saúde, aprovado pelo anterior executivo no final de maio de 2024, que já apontava para a extinção do SIGIC, considerado tecnologicamente desatualizado.

Esta audição parlamentar ocorreu na sequência de uma auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde à atividade cirúrgica em produção adicional e à classificação de doentes, realizada entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025. A auditoria incidiu sobre o caso de um dermatologista que recebeu cerca de 700 mil euros em três anos por cirurgias adicionais realizadas no Hospital de Santa Maria.

LUSA/SO

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