Disponibilização de medicação que previne VIH ainda não arrancou em organizações comunitárias

As associações de luta contra VIH alertaram que o programa que visa disponibilizar a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), através de organizações comunitárias ainda não avançou, deixando centenas de pessoas em listas de espera, particularmente na região de Lisboa, onde os tempos de espera podem ultrapassar o ano.

A circular conjunta que prevê o alargamento do acesso à PrEP em colaboração com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi publicada em março de 2025. Este documento envolveu um grupo de trabalho que integrou o Ministério da Saúde, as Unidades Locais de Saúde (ULS) de São José, Santo António e São João, no Porto, e as principais associações de apoio ao VIH, como a Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), a Associação Abraço e o Grupo Ativistas em Tratamento (GAT). O objetivo do programa é garantir que a PrEP, medida preventiva de grande eficácia, chegue a mais pessoas, em especial às mais vulneráveis, de forma descentralizada e comunitária.

Contudo, as três organizações afirmaram à agência Lusa que, até à data, ainda não foram assinados os acordos necessários entre as ULS e as associações para operacionalizar o programa. A falta de financiamento adequado tem sido apontada como o principal obstáculo.

Cristina Sousa, presidente da Associação Abraço, considerou a situação alarmante, sublinhando que a demora no acesso à PrEP expõe as pessoas a um risco elevado de infecção pelo VIH. “Sem uma resposta célere, corremos o risco de continuar a ter infeções, em vez de as prevenir”, afirmou, lembrando os 997 novos casos de VIH registados em 2024, sendo que 54% desses diagnósticos foram feitos tardiamente.

A responsável destacou ainda que, desde fevereiro de 2024, se aguarda a aplicação urgente da circular que define a expansão da PrEP, uma ferramenta preventiva essencial que, se acessada de forma atempada, pode evitar a propagação do VIH.

Eugénia Saraiva, presidente da LPCS, reforçou que o principal entrave é a falta de financiamento para a ULS São José, que, segundo a responsável, ainda aguarda o devido apoio financeiro para implementar o modelo de distribuição comunitária da PrEP. Atualmente, cerca de 300 pessoas aguardam consulta na Liga Portuguesa Contra a Sida, que já não consegue dar resposta devido ao elevado número de casos.

Por sua vez, Ricardo Fernandes, diretor executivo do GAT, lamentou que a organização não tenha conseguido expandir o número de pessoas em tratamento devido à falta de recursos. O GAT tem atualmente entre 300 a 400 pessoas à espera da consulta para iniciar a PrEP e afirmou estar pronto para iniciar a dispensa do medicamento assim que a ULS assine o acordo e disponibilize os cerca de 200 mil euros necessários para a operação do programa.

Fernandes também criticou a falta de uma estratégia de rastreio eficaz, apontando que, em 2024, os cuidados de saúde primários realizaram apenas 625 testes, enquanto as organizações comunitárias realizaram mais de 68.000 testes rápidos. “Precisamos de uma estratégia nacional que envolva os cuidados de saúde primários e hospitais, como já acontece noutros países, para diagnosticar as pessoas de forma precoce e evitar os diagnósticos tardios”, disse.

As associações sublinham também a necessidade de um “investimento efetivo” e de um trabalho conjunto entre as entidades governamentais e as organizações comunitárias para aumentar o acesso à PrEP e aos testes rápidos, especialmente para as populações mais vulneráveis. Eugénia Saraiva chamou a atenção para a importância de se concentrar nas populações de risco, como sem-abrigo, imigrantes sem número de SNS, trabalhadores sexuais, homens que fazem sexo com homens e utilizadores de substâncias psicoativas.

“Precisamos de chegar a estas pessoas de forma eficaz, com apoio clínico, social e integrado. Não podemos esquecer também os jovens e os mais velhos, que muitas vezes confundem métodos contraceptivos com métodos preventivos contra o VIH”, alertou a responsável da LPCS.

Em plena aproximação do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se celebra a 1 de dezembro, as organizações apelam a uma maior atenção e ação contínua, não apenas nesse dia, mas todos os dias, para combater o estigma e aumentar a prevenção da infecção pelo VIH em Portugal.

SO/LUSA

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