FNAM lança petição para reconhecer a profissão de médico como de desgaste rápido

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai lançar, este mês, uma petição para que a profissão de médico seja reconhecida como de desgaste rápido, segundo a presidente, Joana Bordalo e Sá. A petição será lançada até ao final de julho para que, depois de recolhidas as assinaturas suficientes, seja discutida na Assembleia da República.

“O Serviço Nacional de Saúde não é uma fábrica e os médicos não são peças de produtividade”, disse Joana Bordalo e Sá, considerando que o acordo coletivo de trabalho, a negociar com a tutela, deverá incluir “novas cláusulas”, como as 35 horas semanais de trabalho. A FNAM também não abdica da inclusão dos médicos internos na carreira, da recuperação de dias de férias e de “salários justos”.

Em 1 de julho, a Federação chegou a um consenso para retomar a negociação do acordo coletivo de trabalho com o Ministério da Saúde, após interrompido o diálogo, tendo agendado uma reunião para o fim do mês. A estrutura sindical pediu a intervenção da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho para retomar a negociação do acordo coletivo de trabalho com o Ministério da Saúde, depois de ambos se terem reunido em 10 de março.

Na altura, a tutela negou estar a negociar com a FNAM, alegando que o que estava a decorrer era um processo de conciliação com as unidades locais de saúde sobre a regulamentação coletiva de trabalho. O Governo assinou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas em 30 de dezembro de 2024, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos.

Nessa altura, a FNAM decidiu acionar os “mecanismos legais disponíveis”, para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em negociar com a estrutura constituía “uma grave violação da lei”.

SO/LUSA

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