65 organizações apelam à participação pública em saúde

A “Carta para a participação pública em saúde” e a petição fazem parte do projeto “Mais participação, melhor saúde”, promovido pelo GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, juntamente com outras 13 organizações na área da saúde, e com a colaboração científica do Centro de Estudos Sociais (CES) – Coimbra.

Em declarações à agência Lusa, Margarida Santos, que está na coordenação do projeto, explicou que a iniciativa nasceu da “necessidade de incrementar a participação de doentes, de representantes de doentes, dos cuidadores e dos consumidores de serviço de saúde na tomada de decisão política em saúde”.

No início do projeto foi lançado um inquérito on-line sobre participação em saúde, ao qual responderam quase 80 organizações de saúde e mais de 600 cidadãos.

“Com base nos resultados do inquérito percebemos a necessidade evidente e sentida por estas organizações e cidadãos relativamente à questão da participação em saúde”, disse Margarida Santos.

Após estas conclusões, foi decidido lançar a carta e uma petição com base na missiva “no sentido de apelarmos à Assembleia da República para a discutir e quem sabe implementá-la”, sublinhou.

Segundo a responsável, “grande parte” do que a carta solicita “já está legislado”, mas não está regulamentado e “acaba por não acontecer”.

Deu como exemplos a participação dos utentes de saúde nos conselhos consultivos dos hospitais, nos conselhos da comunidade dos agrupamentos de centros de saúde e nos conselhos municipais de saúde, que estão previstos, mas não funcionam.

“Há uma série de identidades e uma série de procedimentos que a lei já prevê de envolvimento dos cidadãos na tomada de posição na saúde”, mas que na realidade não acontece, lamentou.

Na carta, os signatários defendem que “as pessoas com ou sem doença e seus representantes, não só têm o direito de ser envolvidos, como o seu contributo é relevante e necessário, porque têm um conhecimento experiencial único sobre o sistema de saúde, os cuidados de saúde e a doença”.

A petição, que pode ser assinada em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=maisparticipacao, já tem mais de 1.000 assinaturas, mas é necessário chegar às 4.000 para que seja debatida em plenário na Assembleia da República.

A Carta é assinada por 65 organizações, a maioria associações de doentes, e 26 personalidades, entre as quais Alexandre Castro Caldas, Guadalupe Simões, Alexandre Lourenço, Helena Roseta, Alexandre Quintanilha, Isabel do Carmo, Ana Jorge, João Semedo, José Aranda da Silva, António Arnaut, José Manuel Boavida, António Correia de Campos, Júlio Machado Vaz, Luís Mendão, Boaventura de Sousa Santos, Marisa Matias, Moisés Ferreira e Ricardo Baptista Leite

No dia 18 de outubro, o projeto realiza o fórum “Mais participação, melhor saúde”, onde será lançada oficialmente a carta e a petição

LUSA