5ª Edição do relatório português do Health Systems in Transition apresentado no IHMT

O HIT descreve sistematicamente o funcionamento dos sistemas de saúde nos países bem como iniciativas de reforma e políticas em curso ou em desenvolvimento. As revisões de sistemas de saúde do HIT abrangem os países da região europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Em discussão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS), a “performance do sistema de saúde português”, a “comparação internacional” e o “sistema de saúde português visto de uma perspetiva internacional”.

Uma das recomendações do relatório que chama atenção e salientado por Fernando Araújo, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi a importância de democratizar o acesso aos cuidados de saúde oral, fazendo com que a mesma passe a ser uma prevalência do Serviço Nacional da Saúde (SNS).

“Manter o Serviço Nacional de Saúde forte e robusto, focar os nossos custos única e exclusivamente no tratamento das doenças” são alguns dos principais focos do Governo, segundo Fernando Araújo.

Despesas de saúde das famílias portuguesas

Um dos resultados mais preocupantes do relatório é o que mostra que as despesas de saúde das famílias portuguesas são as mais elevadas da União Europeia, representando 27,6 do PIB em 2015.

Dado que o relatório é referente ao ano de 2014, para que fosse possível comparar com os restantes países da União Europeia, o total das despesas de saúde representou 9,5% do PIB do país em 2014, o que reflete 10% inferior ao seu pico em 2010, refletindo o impacto da crise e o Memorandum of Understanding (MoU) subsequente.

Performance do sistema de saúde português

Outro dos pontos referidos na apresentação por Jorge Simões, coordenador do HIT Portugal 2017, foi a reorganização e racionalização da rede hospitalar.

“Não precisamos apenas de pensamentos estratégicos, mas eficazes, que tragam resultados virtuosos”, criticou.

Para solucionar o problema, o coordenador e ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde, diz que “é preciso planearmos muito bem, coisa que não fizemos no passado, quer em termos de recursos humanos, quer em matéria de investimentos, porque temos sido maus a planear”.

Medicamentos como investimentos

A apresentação do relatório terminou com a discussão de alguns temas que merecem especial atenção no que diz respeito à melhoria do sistema de saúde.

Ema Paulino, presidente da Direção da Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos, alertou que não é possível continuar a olhar para os medicamentos só como um “custo”, uma das questões em debate no país.

Nos EUA, os medicamentos são já encarados como a quarta causa de morte e morbilidade no país, resultado das intercorrências ou falta de eficácia situações sobre as quais, em Portugal, não há dados.

“Não olhamos para os medicamentos como um investimento, mas sim, como um custo, porque não faz parte de um dos fatores de mortalidade”, salientou Ema Paulino.

A qualidade de vida após os 65 anos é um dos pontos que mais se destacou no relatório, o que demonstra a necessidade de perceber como é que a saúde após os 65 anos afeta os custos no SNS.

SO/CS