Sindicato dos enfermeiros recusa assinar protocolo negocial por considerar redação insuficiente

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) recusou assinar o protocolo negocial apresentado pelo Ministério da Saúde, justificando a decisão com uma redação considerada “insuficiente”. Uma nova reunião está agendada para 3 de setembro.

“O protocolo não foi assinado porque a sua redação está insuficiente. Está marcada nova reunião para o início de setembro”, afirmou o presidente do SEP, José Carlos Martins, após um encontro com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que durou cerca de duas horas.

Segundo o dirigente sindical, o Ministério da Saúde irá apresentar uma proposta para regular o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). No entanto, o SEP defende que esta discussão deveria ocorrer apenas depois da revisão do Código de Trabalho, “uma vez que um ACT estará condicionado às alterações nesse diploma”.

Ainda assim, José Carlos Martins destacou que houve avanços noutros temas, nomeadamente na avaliação de desempenho, concursos, pontos e retroativos. “O Ministério aceitou discutir a alteração da avaliação de desempenho e dos concursos, bem como os retroativos desde 2018. Também está em cima da mesa a regulação dos horários de trabalho através de um ACT”, referiu.

Apesar desses progressos, o SEP manifestou preocupação com a intenção do Governo de autorizar apenas entre 25% a 50% das contratações propostas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e pelos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO). “Consideramos esta decisão inadmissível, num contexto de grave carência de profissionais, exaustão e excesso de trabalho”, criticou o presidente do sindicato, sublinhando que estão previstas ações para denunciar a situação.

Horas antes, cinco sindicatos de enfermagem, incluindo o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), assinaram um protocolo negocial com o Ministério da Saúde para a criação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da profissão no Serviço Nacional de Saúde.