Quase um em cada cinco doentes oncológicos esperava cirurgia além do prazo em junho

Quase um em cada cinco dos mais de 8 mil utentes que se encontravam em lista de espera para uma cirurgia oncológica no final de junho já tinha ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG). No conjunto das intervenções realizadas no primeiro semestre, uma em cada quatro foi efetuada para além do prazo recomendado.

De acordo com a monitorização dos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a percentagem de incumprimento dos prazos nos casos prioritários dos hospitais públicos aumentou de 19,4% para 33,9%, na comparação entre os períodos anterior e posterior à entrada em vigor das novas regras, publicadas em abril.

As alterações legislativas modificaram os critérios de prioridade e alguns dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, tanto nas consultas de Oncologia e Cardiologia como nas cirurgias.

No âmbito da Oncologia, a ERS analisou 36.049 cirurgias programadas, excluindo os casos em que tinham sido emitidas notas de transferência ou vales de cirurgia que acabaram por não ser utilizados pelos doentes.

O regulador chama a atenção para o agravamento do incumprimento dos prazos nos casos prioritários dos hospitais públicos, de 19,4% para 33,9%. Contudo, ressalva que estes valores devem ser analisados tendo em conta a alteração legislativa de abril, que encurtou de 45 para 30 dias o prazo máximo recomendado para esta prioridade.

Já na prioridade normal, em que o limite se manteve nos 60 dias, a proporção de cirurgias realizadas fora do prazo foi semelhante antes e depois da entrada em vigor da nova portaria: 20,7% e 19,3%, respetivamente.

No final de junho, estavam em espera por uma cirurgia oncológica 8.004 utentes, dos quais 19,8% já tinham ultrapassado o respetivo TMRG.

A análise por níveis de prioridade revela que o incumprimento era consideravelmente mais elevado entre os doentes classificados como prioritários nos hospitais públicos.

Na área da Cardiologia, a ERS avaliou 2.772 cirurgias programadas realizadas durante o primeiro semestre, exclusivamente em hospitais públicos, uma vez que não foram registadas intervenções deste tipo em “hospitais protocolados” ou “hospitais de destino”.

Depois de excluir nove situações cujas prioridades deixaram de ter correspondência na nova portaria, o regulador concluiu que mais de metade das cirurgias (52,7%) foram realizadas para além do prazo máximo estabelecido.

A situação foi particularmente expressiva na prioridade normal, em que 71,2% das intervenções ultrapassaram o TMRG, fixado em 90 dias.

Em contrapartida, nos casos prioritários, a percentagem de cirurgias realizadas depois do prazo recomendado diminuiu de 49,8% para 31,5%, apesar de o limite máximo ter sido reduzido de 45 para 30 dias.

A ERS considera que esta evolução “poderá estar associada à reclassificação, nesta prioridade, de episódios que anteriormente seriam classificados como ‘muito prioritário’ ou ‘urgência diferida’”.

A 30 de junho, encontravam-se em lista de espera para uma cirurgia de cardiologia 1.744 utentes, dos quais 1.494 tinham prioridade normal e 250 eram prioritários.

Entre os doentes abrangidos pelas novas regras, 65% já tinham ultrapassado o respetivo TMRG. A proporção de incumprimento era mais elevada entre os utentes classificados como prioritários, para os quais a nova legislação reduziu o prazo máximo de espera de 45 para 30 dias.

LUSA/SO

Notícia realizada 

Quase 90% das consultas Cardiologia e 35% de Oncologia fora do tempo recomendado