Plano Saúde Outono-Inverno prevê task-force para dar resposta a doentes não-Covid

O Ministério da Saúde anunciou ontem a criação de uma task-force para dar resposta aos doentes não Covid-19 como medida integrante do Plano da Saúde para o Outono-Inverno.

O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21, apresentado ontem pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na conferência de imprensa sobre a Covid-19, “visa dar resposta não só à pandemia, mas a todas as necessidades em saúde da população”.

Nesse sentido, para além de prever medidas para a pandemia de Covid-19, como o reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos, ou a adaptação das atuais áreas dedicadas à Covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta, o plano prevê a criação de uma task-force para responder a doentes não Covid-19.

A funcionar em dependência do Ministério da Saúde, esta task-force irá basear-se numa “aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário, bem como nas respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos”.

O objetivo é que este grupo de ação, constituído por elementos de cada Administração Regional de Saúde, seja um “importante contributo para enfrentar os desafios identificados para o Outono-Inverno, designadamente na resposta assistencial, nivelando a discussão com as estruturas e medidas implementadas para a resposta à pandemia”.

Esta estrutura irá definir e assegurar a execução de um plano de contingência para a adaptação da atividade programada “não-Covid-19”, segundo “critérios clínicos, de qualidade e segurança, e de gestão eficiente, adaptáveis a nível local”.

Assim, irá definir “critérios de seleção dos utentes cujo seguimento possa ser assegurado, pelo menos parcialmente, por teleconsulta e telemonitorização”.

A capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários para a resposta “não-Covid-19” é maximizada através “da consagração de períodos” dedicados ao atendimento presencial e não presencial.

Por outro lado, devem continuar a ser asseguradas as atividades relacionadas com a vigilância de doentes crónicos, os rastreios oncológicos, os rastreios da visão, os programas de saúde materna, infantil, vacinação, planeamento familiar, saúde oral, bem como todas as outras atividades essenciais.

A resposta hospitalar “não-Covid-19” também “é fundamental para assegurar o acesso a cuidados de saúde de qualidade e diminuir a morbimortalidade em Portugal”, sendo que no atual contexto “necessita de ser dinâmica, flexível e capaz de uma rápida adaptação em função da evolução epidemiológica a nível nacional, regional e local”.

Para o efeito, deve ser criado “um plano de contingência para a resposta hospitalar, coordenado a nível regional pelas ARS, e que permita a transição, se necessário, de uma fase de coexistência da resposta não-Covid-19 e Covid-19, para “uma fase de redistribuição de recursos e infraestruturas para outros serviços ou unidades dedicadas à resposta Covid-19”.

“A existência desta capacidade de rápida transição é de especial importância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, realça o documento, que ainda receberá contributos do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Económico e Social e que será revisto de dois em dois meses.

LUSA/SO