Ordens dos Médicos e Enfermeiros pedem ao Governo reforço do modelo português de emergência médica

As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram à ministra da Saúde uma proposta conjunta a defender o reforço do modelo português de emergência médica, numa altura em que o Governo se prepara para substituir o presidente do INEM, Sérgio Janeiro.

A carta, assinada pelos bastonários de ambas as ordens e datada de 14 de outubro, manifesta o empenho dos profissionais em contribuir para a modernização e sustentabilidade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

“O SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficaz, que combina resposta célere com qualidade clínica elevada”, afirmam, defendendo o reforço dos três níveis de suporte (SBV, SIV e SAV), o fortalecimento dos CODU e o investimento em formação acreditada e contínua.

As ordens sublinham que o SIEM é um “pilar essencial” da proteção da vida e da saúde dos cidadãos, garantindo uma resposta eficaz e segura em todo o território nacional. O modelo português baseia-se numa rede integrada de Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), coordenados pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Os bastonários reconhecem, no entanto, “constrangimentos estruturais e organizativos” que têm comprometido a plena capacidade de resposta do sistema, alertando para o risco de degradação da qualidade assistencial.

Criticam ainda as propostas que defendem modelos estrangeiros de emergência médica, argumentando que esses exemplos “assentam em realidades profissionais e culturais muito diferentes” e poderiam “colocar em causa a segurança e a qualidade dos cuidados”.

Ambas as ordens sustentam que a prioridade deve ser reforçar o modelo existente, garantindo sustentabilidade, eficiência e equidade, e preservando “os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica”.

A posição conjunta surge no contexto da substituição do presidente do INEM, confirmada na sexta-feira pelo Ministério da Saúde, no âmbito de um concurso conduzido pela CReSAP. Embora sem confirmação oficial, o nome mais apontado para o cargo é o de Luís Cabral, atual diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

A eventual nomeação de Cabral tem sido contestada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que pediu a reavaliação da escolha, considerando que o seu trabalho nos Açores “é contrário à melhor evidência científica” e baseado num sistema “seis vezes mais caro que o do continente”.

Entretanto, a Ordem dos Médicos divulgou novo comunicado, no qual agradece o contributo de Sérgio Janeiro, destacando a sua “dedicação exemplar” ao longo de mais de um ano à frente do INEM em regime de substituição, e manifestando disponibilidade para colaborar com Luís Cabral “num contexto particularmente desafiante”.

“O INEM precisa de estabilidade, não de instabilidade, e do esforço conjunto de todos para cumprir a sua missão essencial”, conclui o bastonário Carlos Cortes.

LUSA/SO

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