Número de trabalhadores do SNS aumentou em 2017 e despesa com pessoal cresceu 5%

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham no final do ano passado mais 1.854 profissionais que em 2016, tendo crescido o número de enfermeiros e de médicos e reduzido a quantidade de assistentes e de técnicos.

Segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde, hoje publicado, havia nos hospitais um total de profissionais superior a 125 mil, sendo que o aumento de trabalhadores “mais significativo” ocorreu nos enfermeiros, com um acréscimo de 1.090 profissionais, seguidos dos médicos, com mais 938 profissionais do que em 2016. Já os assistentes profissionais, os técnicos, os técnicos superiores de saúde e os técnicos de diagnóstico diminuíram em 2017.

Ao todo, existiam no SNS no ano passado 43.559 enfermeiros, 28.609 médicos, sendo que cerca de um terço eram médicos internos, ou seja, ainda em formação.

O número de horas suplementares feitas pelos profissionais de saúde cresceu 5% no ano passado, em comparação com 2016, sendo que os médicos realizaram 5,7 milhões de horas suplementares e os enfermeiros 2,5 milhões. Considerando o número de médicos que realizou trabalho suplementar em 2017, o documento do Ministério constata que cada profissional realizou uma média de 314 horas suplementares.

Numa comparação entre as duas maiores categorias profissionais do SNS, o relatório mostra que há 1,52 enfermeiros por cada médico.

O SNS registou ainda a aposentação de 829 profissionais. Por outro lado, os médicos aposentados que quiseram regressar ao trabalho e se encontravam em funções nas unidades públicas era de 344 em 2017, um acréscimo de 14,3% face ao ano anterior.

A região com maior número de profissionais nesta situação é a de Lisboa e Vale do Tejo e é na medicina geral e familiar que mais se contabilizam regressos de médicos.

Ao nível da distribuição regional de profissionais em todo o SNS, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte concentram mais de 70% dos profissionais, seguindo-se o Centro (19,2%), o Alentejo (4,9%) e o Algarve (4,5%).

Despesa aumentou mais de 5%

A despesa com pessoal do Serviço Nacional de Saúde atingiu os 3,844 mil milhões euros em 2017, uma subida de 5,2% face a 2016, devido ao aumento do número de trabalhadores e à reposição dos valores do trabalho suplementar.

Os dados constam do Relatório Social do Ministério da Saúde, que faz uma análise da evolução dos encargos com pessoal do SNS entre os anos de 2010 e 2017.

Segundo o relatório, houve um “decréscimo acentuado” entre 2010 e 2012. Entre 2013 e 2015 assistiu-se a uma certa estabilização e apenas em 2016 se assiste a uma retoma do crescimento dos encargos com pessoal, devido ao aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho suplementar, mas ainda inferior ao valor de 2010, o ano que registou o maior volume de despesa com pessoal.

Em sentido oposto, o ano 2012 foi o que registou o menor volume de despesa, o que se justifica pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal.

De 2014 a 2016 registou-se progressivamente um aumento do volume de horas de trabalho suplementar nas diversas entidades, sendo que no ano 2017 assistiu-se a um aumento de 5,1%, sublinha o documento.

O Relatório Social adianta que as maiores variações, em termos de volume de trabalho suplementar, face ao ano anterior ocorreram em estabelecimentos hospitalares de grande dimensão, designadamente no Centro Hospitalar de São João e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Outras entidades, como o Instituto Nacional de Emergência Médica, Instituto Português de Oncologia do Porto, Administração Regional de Saúde do Centro e Unidade Local de Saúde do Alto Minho também registaram acréscimos face a 2016.

Relativamente ao número de recursos humanos estrangeiros a exercer funções no Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, os dados apontam para uma tendência de estabilização entre 2010 e 2017, ano em que foram contabilizados 3.103 trabalhadores, contra 3.115 em 2016.

“Os grupos de pessoal médico (1.828) e de enfermagem (546) têm sido os mais representativos ao longo dos anos”, correspondendo em 2017, respetivamente, a 58,9% e 17,6% do total de trabalhadores estrangeiros no Ministério da Saúde”, refere o documento.

Em valores globais, verificou-se um ligeiro decréscimo do número de médicos estrangeiros entre 2016 e 2017, tendo o seu número passado de 1.858 para 1.828, correspondendo a menos 30 médicos, adianta o relatório, que destaca o número de profissionais estrangeiros que desempenham funções de Assistente Operacional com 489 trabalhadores.

Ao contrário do pessoal de enfermagem, que tem registado uma diminuição progressiva do número de trabalhadores estrangeiros a exercer funções no SNS ao longo destes anos, os assistentes operacionais têm vindo a apresentar um crescimento anual desde 2015.

“Na verdade, apenas neste grupo profissional o ano 2017 surge como o ano que regista o maior número de trabalhadores estrangeiros” nos últimos sete anos, sublinha.

LUSA / SO