Mortalidade fetal e infantil aumentou em Portugal em 2024, indica relatório da DGS
O documento identifica diferenças nas taxas de mortalidade fetal e infantil entre áreas de residência abrangidas por diferentes unidades locais de saúde. Estas variações podem refletir desigualdades territoriais nos perfis demográficos e socioeconómicos.

Portugal registou em 2024 um aumento da mortalidade fetal e da mortalidade infantil, segundo o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022-2024, divulgado esta quinta-feira, pela Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o documento, a taxa de mortalidade fetal — que inclui óbitos de fetos com idade gestacional igual ou superior a 22 semanas — subiu de 3,9 óbitos por 1.000 nascimentos em 2022 e 2023 para 4,1 por 1.000 em 2024. Em termos absolutos, registaram-se 325 óbitos em 2022, 340 em 2023 e 346 no ano passado.
A DGS sublinha que se tratam de variações moderadas, resultantes da interação de vários determinantes. Ainda assim, considera que a tendência recente “justifica acompanhamento atento e análise contextualizada”.
O relatório indica também que, no triénio analisado, as taxas de mortalidade fetal e da componente neonatal foram mais elevadas entre mães de nacionalidade estrangeira. A autoridade de saúde destaca, por isso, a importância de considerar fatores como determinantes sociais, acesso aos cuidados de saúde e situações de vulnerabilidade. Também a mortalidade infantil — que inclui óbitos de crianças nascidas vivas que morrem antes de completar um ano — registou um aumento em 2024. A taxa passou de 2,7 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2022 para 2,5 em 2023, voltando a subir para 3,0 em 2024. Em números absolutos, foram registados 229 óbitos infantis em 2022, 218 em 2023 e 257 no ano passado.
Segundo a DGS, as oscilações anuais deste indicador resultam igualmente da interação de vários fatores, cuja análise exige uma avaliação detalhada. A maioria dos óbitos infantis foi atribuída a causas tratáveis, como condições relacionadas com o período perinatal, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia por organismo não especificado. Entre as causas consideradas preveníveis, o relatório destaca as doenças infecciosas e respiratórias, as anomalias congénitas associadas a defeitos do tubo neural e as causas externas. A autoridade de saúde considera que estes dados reforçam a necessidade de reforçar estratégias de prevenção primária, diagnóstico precoce e melhoria da resposta assistencial.
O documento identifica ainda diferenças nas taxas de mortalidade fetal e infantil entre áreas de residência abrangidas por diferentes Unidades Locais de Saúde (ULS). Estas variações podem refletir desigualdades territoriais nos perfis demográficos e socioeconómicos, bem como diferenças na organização dos cuidados, justificando análises locais e intervenções adaptadas ao contexto. Apesar da subida registada em 2024, a DGS destaca que Portugal mantém um desempenho global melhor do que a média europeia. No triénio 2022-2024, a taxa média de mortalidade infantil foi de 2,8 óbitos por 1.000 nados-vivos, abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 3,3.
Até ao final de 2026 deverá ser concluído um estudo retrospetivo sobre os óbitos, utilizando novos instrumentos metodológicos que permitirão uma caracterização mais aprofundada das causas e circunstâncias associadas. A partir de 2027, as comissões locais passarão também a realizar a análise sistemática e contínua de cada óbito fetal, infantil e de jovens até aos 18 anos, reforçando um modelo de vigilância ativa, aprendizagem institucional e formulação de recomendações destinadas à prevenção e à melhoria da qualidade e segurança dos cuidados de saúde.
SO/LUSA
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