Médicos sem especialidade estão a fazer urgências de obstetrícia

Há médicos que não são obstetras nem internos da especialidade a realizar urgências de obstetrícia no Hospital São Francisco Xavier (HSFX), na zona ocidental de Lisboa, avança o jornal Público. A situação foi denunciada pela Ordem dos Médicos (OM) e está em desconformidade com as regras definidas pelo colégio de ginecologia e obstetrícia da OM.

Segundo o presidente da secção Sul da Ordem, trata-se de clínicos contratados por empresas de prestação de serviços para completar as escalas. “Se é para fazer trabalho de especialista tem de estar inscrito na especialidade”, explica Alexandre Valentim Lourenço.

O número mínimo de especialistas depende da quantidade de partos e do grau de diferenciação da maternidade mas é obrigatório que os médicos sejam especialistas.

O HSFX alega que os médicos em causa (estrangeiros) fizeram a especialidade no seu país de origem. Contudo, essa formação não é reconhecida em Portugal. Por cá, a formação em obstetrícia é de seis anos, mas existem países fora da Europa onde os requisitos necessários à conclusão da especialidade são menos rigorosos.

Para além disto, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (onde está integrado o HSFX), garante que estes médicos são monitorizados por especialistas e “limita se às funções de atendimento em balcão sem participação activa como cirurgiões ou médicos decisores”.

TC/SO